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Processo nº 1036660-78.2023.4.01.3500

ID: 278687116

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036660-78.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VASCO BARBOSA PORTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

KATIA COSTA GOMES (OAB/GO 24.624)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1036660-78.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VASCO BARBOSA PORTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATIA COSTA GOMES - GO24624 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1047136-30.2024.8.11.0041

ID: 326973901

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047136-30.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DAVID ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ODENIL DO CARMO DE SOUZA (OAB/MT 33.429)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1047136-30.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: D… Ver mais

Processo nº 1047136-30.2024.8.11.0041

ID: 326973905

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047136-30.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Acórdão

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MT 21.150)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1047136-30.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: D… Ver mais

Processo nº 1017719-24.2025.8.11.0000

ID: 315506666

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017719-24.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/ES 33.645)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017719-24.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar, Superendividamento] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCT… Ver mais

Processo nº 1017719-24.2025.8.11.0000

ID: 315506670

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017719-24.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEDYLAINE VIEIRA MASCARENHAS GONCALVES

Acórdão

Advogados:

RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES (OAB/PR 94.549)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017719-24.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar, Superendividamento] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCT… Ver mais

Processo nº 1042577-30.2024.8.11.0041

ID: 301110387

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1042577-30.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN DOUGLAS TEIXEIRA TAVARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IVAN COSTA DOS REIS (OAB/MT 12.728)

MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1042577-30.2024.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por WILLIAN DOUGLAS TEIXEIRA TAVARES contra ato indigitado coator de lavra do DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, todos … Ver mais

Inacio Fernandes Da Silva x Banco Daycoval S.A.

ID: 276328563

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025214-30.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INACIO FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Sentença

Advogados:

LEONARIO GOMES MUNIZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARIO GOMES MUNIZ (OAB/MT 15.072) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/ES 33.645)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1025214-30.2024.8.11.0041 Vistos e examinados. I - RELATÓRIO INACIO FERNANDES DA SILVA propôs AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO cc TUTELA DE URGÊNCIA cc RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS em desfavor de BANCO … Ver mais

Rodrigo Ribeiro De Oliveira x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 310596969

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020903-85.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES (OAB/PR 94.549) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/ES 33.645)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1020903-85.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO DAYCOVAL S/A, EA… Ver mais

Processo nº 1008582-18.2025.8.11.0000

ID: 278319237

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008582-18.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS NETO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES (OAB/PR 94.549)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008582-18.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Superendividamento] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1008582-18.2025.8.11.0000

ID: 278319241

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008582-18.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BANCO SAFRA S.A CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) WAGNER BATISTA CARDOSO (OAB/SC 24.978)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008582-18.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Superendividamento] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIR… Ver mais

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