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Processo nº 1047049-72.2025.4.01.3300

ID: 325297126

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047049-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ZULEIDE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15a. Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1029589-72.2025.4.01.3300

ID: 300324726

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029589-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DILVAN SOUZA RAMOS (OAB/BA 63.758) HEBERT BARBOSA DE JESUS CHAVES (OAB/BA 55.279)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1029589-72.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: ANGELA DE JESUS PARTE RÉ: REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se … Ver mais

Michael Luis Pastorello x Departamento De Transito Do Estado Do Paraná - Detran/Pr e outros

ID: 298485038

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 5ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000878-12.2024.8.16.0179

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MICHAEL LUIS PASTORELLO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANá - DETRAN/PR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRâNSITO DO ESTADO DO PARANá - DETRAN/PR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTE DOCUMENTALISTA DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

SASHA CAMPOS COGO (OAB/PR 66.848) THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA (OAB/PR 4) GLAUCIELLE PIMENTEL DA CRUZ MARTINS (OAB/PR 49.513) NICHOLAS THOMAS PEREIRA DA SILVA (OAB/PR 54.738)

MANDADO DE SEGURANÇA n.° 0000878-12.2024.8.16.0179 IMPETRANTE: MICHAEL LUIS PASTORELLO IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ SENTENÇA I. RELATÓRIO MICHAEL LUIS PASTORELLO impetrou MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR contra ato do DIRETOR GERAL DO DEPA… Ver mais

Renan Wilian Teixeira x Universidade Federal Da Bahia

ID: 319053552

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1021150-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RENAN WILIAN TEIXEIRA

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Sentença Tipo A

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES (OAB/PR 88.768)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1021150-72.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RENAN WILIAN TEIXEIRA TERCEIRO INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA IMPETRADO: REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA- UFBA SENTENÇA Trata-… Ver mais

Processo nº 1005921-72.2025.4.01.3300

ID: 320140479

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005921-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005921-72.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES DE JESUS MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: NAYANNE VINNIE NOVA… Ver mais

Processo nº 1006988-72.2025.4.01.3300

ID: 320167711

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006988-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CELIA GOMES DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006988-72.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIA GOMES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - B… Ver mais

Processo nº 1019113-72.2025.4.01.3300

ID: 295175668

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019113-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EVALDO RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOSE TEIXEIRA CASTELO BRANCO NETO (OAB/BA 41.684)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1019113-72.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EVALDO RAMOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE TEIXEIRA CASTELO BRANCO NETO - BA41684 POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 1034148-72.2025.4.01.3300

ID: 280734916

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034148-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OLISETE SERRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIANA CELESTINO ARAUJO PEIXOTO (OAB/BA 78.408)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15.ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1034148-72.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OLISETE SERRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de a… Ver mais

Processo nº 1003011-72.2025.4.01.3300

ID: 278203390

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003011-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1003011-72.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO DE SOUZA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT AN… Ver mais

Processo nº 1024545-72.2025.4.01.3300

ID: 293447652

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024545-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SILVA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA REGINA BISPO BITENCOURT (OAB/BA 34.859)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1024545-72.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAQUELINE SILVA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA REGINA BISPO BITENCOURT - BA3485… Ver mais

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