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Processo nº 1045983-86.2024.8.26.0576

ID: 294703360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045983-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SILVA LUCIMEIRE DE ARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE ALINE NECCHI SOUZA ANTONIO (OAB/SP 370.941) ARI DE SOUZA (OAB/SP 320.999)

Processo 1045983-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucimeire de Aro - - Antonio Carlos Silva - No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, tendo em vista que foi recolhida somente uma diligê… Ver mais

Processo nº 0010749-26.2025.8.26.0576

ID: 291237025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010749-26.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARLENE DE FREITAS CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCHI (OAB/SP 20.596)

Processo 0010749-26.2025.8.26.0576 (processo principal 1017271-86.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Arlene de Freitas Caetano - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos term… Ver mais

Processo nº 1051415-86.2024.8.26.0576

ID: 325232289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051415-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. C. T. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 516.227)

Processo 1051415-86.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1051411-49.2024.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - D.C.T.B. - Vistos. Sem recolhimento das custas, JULGO EXTINTO o feito. Nova distribuição exige pagamento referente a este processo e ao novo. Considerando-se que o fa… Ver mais

Andressa Símaro Gonçalves e outros x Aquamarine Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 328665843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021663-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA SíMARO GONçALVES EURíPEDES GONçALVES NETO

Polo Passivo:

AQUAMARINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA GALLO RIO PRETO PARTICIPAçõES LTDA. NEBANA INCORPORAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB/SP 133.298) EURÍPEDES GONÇALVES NETO (OAB/SP 356.670)

Processo 0021663-86.2024.8.26.0576 (processo principal 1007062-34.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eurípedes Gonçalves Neto - - Andressa Símaro Gonçalves - Gallo Rio Preto Participações Ltda. - - Aquamarine Empreendimentos Imobiliários Lt… Ver mais

Processo nº 1058011-86.2024.8.26.0576

ID: 335097658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1058011-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ORTO CLEAN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE (OAB/SP 359.344)

Processo 1058011-86.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Orto Clean Clinica Odontologica Ltda - Vistos. (1) Em face da não localização da parte devedora, EXTINGO a execução, com base no artigo 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9… Ver mais

Processo nº 0011432-63.2025.8.26.0576

ID: 304335644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011432-63.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO MINHACO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALBERTO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 510.259)

Processo 0011432-63.2025.8.26.0576 (processo principal 1041812-86.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Clodoaldo Minhaco - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dia… Ver mais

L. G. S. De A. L. x L. L. Da S.

ID: 303496898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022245-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. G. S. DE A. L.

Polo Passivo:

L. L. DA S.

Intimação

Advogados:

LUDMILA GUEDES SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE LINS (OAB/SP 373.018) LEANDRO LOURIVAL LOPES (OAB/SP 169.221) BRUNO JOSE GIANNOTTI (OAB/SP 237.978) ALINE ANISIA DE MELO ZOCCAL (OAB/SP 458.336)

Processo 0022245-86.2024.8.26.0576 (processo principal 1018371-76.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Exoneração - L.G.S.A.L. - L.L.S. - Certifico e dou fé haver removido o sigilo da r. Decisão de fls. 99 e, conforme determinado, foi realizada a pesquisa SISBAJUD, oportunidade em que foi … Ver mais

Processo nº 1018144-86.2024.8.26.0576

ID: 308333782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018144-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DE L. A. C. B. L. U. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB/PR 60.295)

Processo 1018144-86.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.L.A.C.B.S.U.B. - Vistos Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos em relação às cláusulas e condições estabelecidas e, por conseguinte, S… Ver mais

Processo nº 0022148-86.2024.8.26.0576

ID: 308118815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022148-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIO AUGUSTO BERNARDI SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE (OAB/SP 296.466)

Processo 0022148-86.2024.8.26.0576 (processo principal 1030699-38.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Otavio Augusto Bernardi Soares - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e… Ver mais

Antonio Martins Maia Neto x Aab - Associação Dos Aposentados Do Brasil

ID: 298139153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046856-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARTINS MAIA NETO

Polo Passivo:

AAB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296) ALEX MORETI DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 38.805)

Processo 1046856-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Martins Maia Neto - AAB - Associação dos Aposentados do Brasil - Vistos. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, especifica… Ver mais

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