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Processo nº 0024291-70.2021.8.26.0053

ID: 331865934
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0024291-70.2021.8.26.0053/40 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ricardo Francisco de Macedo - Vistos. Ciência do Ofício da DEPRE informando sobre a rejeição do Precatório. Deverá a parte exequente providenciar o cadastro de novo incidente, corretamente, observan… Ver mais
Processo 1015146-70.2021.8.26.0053/02 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Nova Transportadora do Sudeste S/A - Nts - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagam… Ver mais
Processo 1027853-70.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sbg Empreendimentos e Participações Ltda. - VISTOS. Fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos ter… Ver mais
Processo 1027853-70.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sbg Empreendimentos e Participações Ltda. - VISTOS. Fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos ter… Ver mais
Intimação
Processo 0002588-44.2025.8.26.0053 (processo principal 1061803-70.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Construtora Passarelli Ltda. - Vistos. Fls.149/150: não conheço por serem manifestação de inconformismo, bem como pelo abuso do direito de litigar, ante o manejo de rec… Ver mais
Intimação
Processo 0009062-70.2021.8.26.0053 (processo principal 1013921-59.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Considerando o decurso de prazo para manifestação das partes à fl. 86, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do C… Ver mais
Intimação
Processo 1055692-70.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Irmãos Galeazi Ltda - Vistos. Ante a concordância da FESP, defiro levantamento requerido às fls. 508/509, referente ao depósito judicial, no valor de R$ 78.569,79, com os acréscimos legais, em favor de Irmão… Ver mais
Processo 0019829-70.2021.8.26.0053 (processo principal 1014560-77.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lilian Aparecida Sidio Mariano - Regularize o patrono o peticionamento nos incidente de precatório correspondente ao apenso relacionado ao seu pe… Ver mais
Processo 1002633-70.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria do Carmo Brijeiro de Oliveira - - Maria de Fatima Almeida da Silva - - Marcia Regina de Sousa Guimaraes - - Manoel Kokozian - Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dia… Ver mais
Processo 0025067-70.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Ana Claudiaa Tavares Gomes Barbosa - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Após, proceda a Serventia com as anotaçõe… Ver mais
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