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Resultados para "1036698-69.2024.8.26.0576" – Página 20 de 40

Intimação
Processo 0020429-69.2024.8.26.0576 (processo principal 1025416-34.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - Roseli Regina dos Santos Gati - Vistos. Diante da ausência de manifestação da executada, homologo o termo de renúncia apresentado à fl. 28, autorizando o pagamento do… Ver mais
Intimação
Processo 0012843-44.2025.8.26.0576 (processo principal 1000711-69.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.L.O. - H.P.O. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA QUE RECONHECEU A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER instaurado com fundamento nos artigos 53… Ver mais
Processo 1056304-83.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Layra Susan Ramos Salvador - Pacaembu Construtora S.a. - - Pacaembu Construtora S.a. e outro - Vistos. Trata-se de ação de responsabilidade civil por publicidade enganosa com indenização por perdas e danos, períci… Ver mais

Dorival Mantovan x Hb Saúde S/A

ID: 304167558
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015455-69.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Dorival Mantovan - HB SAÚDE S/A - Vistos. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, especificarem, de forma justificada,… Ver mais
Processo 1055031-69.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Fernanda Ferrari - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - 1- Fls. 459/463 e 464/471: REJEITO os embargos de declaração, haja vista que não há contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada e, na verdade… Ver mais

E. B. A. x M. R. G. A.

ID: 308031115
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015482-69.2024.8.26.0576 (processo principal 1056114-91.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.B.A. - M.R.G.A. - Vistos. Verifica-se dos autos que a parte condenada ao pagamento das custas, embora pessoalmente intimada, não pagou. Diante de tal inércia, expeça-se certid… Ver mais
Processo 0011117-69.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - José Valério de Mastro Dias - Nos termos do Comunicado CG 140/2020, que faculta o Juízo a intimar o credor sobre a expedição de MLE, certifico e dou fé que expedi o(s) competente(s) Mandado(s) de Levantam… Ver mais
Processo 0022078-69.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Cargo em Comissão - Erica Helena Pimentel Rozani - Nos termos do Comunicado CG 140/2020, que faculta o Juízo a intimar o credor sobre a expedição de MLE, certifico e dou fé que expedi o(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento… Ver mais
Intimação
Processo 0022078-69.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Cargo em Comissão - Mauri Jose Cristal - Nos termos do Comunicado CG 140/2020, que faculta o Juízo a intimar o credor sobre a expedição de MLE, certifico e dou fé que expedi o(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônic… Ver mais
Processo 0006228-38.2025.8.26.0576 (processo principal 1054449-69.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maria de Lourdes Pereira Rezende - Vistos. Fica a parte devedora intimada, na forma do art. 535 do CPC, para fins de eventual impugnação, no prazo … Ver mais
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