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Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 20 de 124

Processo 1011577-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marcelo Lanhoso de Lima - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de declaração apresentados. Após, conclusos pa… Ver mais
Processo 1030298-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ronaldo Gonçalves de Alvarenga - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias.… Ver mais
Processo 1046982-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Mateus Moreno Landin - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no est… Ver mais
Processo 1057652-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Douglas Elias de Paula - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julg… Ver mais
Intimação
ADV: Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP) Processo 1001392-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiano de Lima - Vistos. Intime-se o(a) autor para que informe sobre o atual andamento do requerimento administrativo, esclarecendo se este ainda se encontra pendente de análise, juntan… Ver mais
Processo 1000422-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alex Florencio da Silva - - Daniela de Arruda - Vistos. Diante da intempestividade do recurso inominado interposto, rejeito-o. Assim, com o trânsito em julgado, cert… Ver mais
Processo 1060368-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - S.R.S.O.L. - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no es… Ver mais
Intimação
Processo 1060077-22.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Miriam de Oliveira Braga - Vistos. Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento, mantida a decisão proferida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual comunicação de concessão de ef… Ver mais
Intimação
Processo 1019143-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Lucia da Silva - Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, quanto aos honorários … Ver mais
Processo 0014223-22.2025.8.26.0053/01 - Precatório - Repetição de indébito - Bar & Dias Advogados - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos pri… Ver mais
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