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Processo nº 1037078-91.2024.8.11.0000

ID: 257194301

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1037078-91.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RECIMINAS COMERCIO DE METAIS RECICLAVEIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ESTEVAO SIQUEIRA NEJM (OAB/MG 107.000)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1037078-91.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARI… Ver mais

Processo nº 1010315-19.2025.8.11.0000

ID: 294905333

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010315-19.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA AUXILIADORA DO PRADO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PABLO JUAREZ VIERA CZYZESKI (OAB/RS 79.359)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010315-19.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Agêncie e Distribuição, Contratos Bancários, Liminar] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FE… Ver mais

Processo nº 1010315-19.2025.8.11.0000

ID: 294905340

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010315-19.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI - CHP

Acórdão

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010315-19.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Agêncie e Distribuição, Contratos Bancários, Liminar] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FE… Ver mais

Processo nº 1001777-66.2023.8.11.0017

ID: 291535140

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001777-66.2023.8.11.0017

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAYLSON SOUSA BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES DIAS (OAB/SP 370.898)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1001777-66.2023.8.11.0017. AUTOR(A): MAYLSON SOUSA BOTELHO REU: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA I. RELATÓRIO: Visto… Ver mais

Processo nº 1003506-96.2020.4.01.4301

ID: 309539344

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003506-96.2020.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Acórdão

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SC 15.762) RODRIGO ALVES SOARES (OAB/MG 87.943)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003506-96.2020.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003506-96.2020.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1038959-77.2024.8.11.0041

ID: 319459755

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038959-77.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS SERASA S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRA SILVA MALTA (OAB/MG 96.491) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) ERNESTO BORGES NETO (OAB/MS 6.651) BRUNO DANTAS PINHEIRO (OAB/RJ 151.602)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1038959-77.2024.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [SUSTAÇÃO DE PROTESTO, INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES] RELATOR: DES(A). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, D… Ver mais

Processo nº 1038959-77.2024.8.11.0041

ID: 319459762

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038959-77.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SNVVX DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA

Acórdão

Advogados:

RAMON MOLEZ NETO (OAB/SP 185.958) FABIO GARIBE (OAB/SP 187.684)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1038959-77.2024.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [SUSTAÇÃO DE PROTESTO, INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES] RELATOR: DES(A). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, D… Ver mais

Processo nº 1011477-45.2022.8.11.0003

ID: 322103753

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011477-45.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALOREM AGRONEGOCIOS MT LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILIAN ARAUJO SANTOS (OAB/MG 111.466)

CD. PROC. 1011477-45.2022.8.11.0003 Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais e Obrigação de Fazer Requerente: Valorem Agronegócios MT Ltda. Requeridas: Reformaq Manutenção Industrial Ltda. Vistos etc. VALOREM AGRONEGOCIOS MT LTDA., qualificada nos aut… Ver mais

Processo nº 1075237-77.2024.8.11.0041

ID: 259174083

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1075237-77.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SAVIO GOMES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVALDO ROMKO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIVALDO ROMKO (OAB/MT 9.637)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1075237-77.2024.8.11.0041. AUTOR(A): SAVIO GOMES DO NASCIMENTO REU: ESTADO DE MATO GROSSO, COORDENADOR (A) DA COORDENADORIA DE CADASTRO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL RURAL Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação… Ver mais

Mapfre Seguros Gerais S.A. x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 331673178

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007240-77.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (OAB/SP 178.171)

PJE nº 1007240-77.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS, proposta por MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ao qual pretende a seguradora Autora o ressarcimento do valor total de (R$ 10.041,44), pago a… Ver mais

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