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T. H. H. De A. x E. De S. P.

ID: 298017833

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1078188-25.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. H. H. DE A.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB/SP 120.813) BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB/SP 442.554)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078188-25.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: T. H. H. de A. - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Joel Bire… Ver mais

Processo nº 0016693-65.2021.8.26.0053

ID: 306259580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016693-65.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BAPTISTA DE OLIVEIRA ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS ARISTIDES TONIOLO ARISTOPHANO DE SOUZA BENEDICTO MOSSO DURVALINO GOMES GONçALVES ENY MENEZES MENãO HELIO PAIUCA ISAVAN DA SILVA MIRANDA JAYRO DE LIMA RIBEIRO JOãO CORAL JOSé MARIO CAMARGO PERALVA JOSé PAULO SOARES DE CAMARGO LAURO LAERCIO BRAGINI HANSTED LUIZ FERNANDO PITAR DA MOTTA SAMPAIO NAGIB NAMUR OCTACILIO DA SILVA OLAVO FARIA PEDRO GUIMARAES LOBO SANTILHO CALIXTO DE OLIVEIRA WALTER COLOMBO ZILTON PEREIRA DE SANT ANNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL (OAB/SP 102.565) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793)

Processo 0016693-65.2021.8.26.0053 (processo principal 0131639-07.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Durvalino Gomes Gonçalves - - João Coral - - Jayro de Lima Ribeiro - - Helio Paiuca - - Eny Menezes Menão - - Aristophano de Souza - - Benedicto Mosso - - Ar… Ver mais

Anita Garibaldi (Mocelin) e outros x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 303162154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009332-89.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANITA GARIBALDI (MOCELIN) AUTO POSTO ARTHUR BERNARDES – COMéRCIO DE COMBUSTíVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. AVENIDA DAS ARAUCARIAS CELSO TETU & CIA LTDA CONDOR AUTO POSTO ATUBA LTDA. CONDOR AUTO POSTO GUAíRA LTDA. CONDOR AUTO POSTO HAUER LTDA. CONDOR AUTO POSTO KENNEDY LTDA. CONDOR AUTO POSTO LINHA VERDE II LTDA. CONDOR AUTO POSTO LTDA. CONDOR AUTO POSTO RODOVIáRIA CONDOR AUTO POSTO SãO JOSé LTDA. CONDOR AUTO POSTO TARUMã LTDA. CONDOR SUPER CENTER LTDA GARANTE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA. PILARZINHO POSTO PéROLA LTDA POSTO SAFF LTDA POSTO SAFF V LTDA. SACCHI COMéRCIO DE COMBUSTíVEIS LTDA.

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 329.179) MARCUS VINICIUS CABULON (OAB/SP 418.019) MARCUS VINICIUS CABULON (OAB/PR 38.226) LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB/SP 246.323) ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB/SP 210.367)

Processo 0009332-89.2024.8.26.0053 (processo principal 1073314-65.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Condor Super Center Ltda - - Condor Auto Posto Kennedy Ltda. - - Condor Auto Posto Linha Verde Ii Ltda. - - Condor Auto Posto Hauer Ltda. - - Condor Auto Pos… Ver mais

Processo nº 1002179-85.2025.8.26.0462

ID: 324475575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002179-85.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BENILDA NERES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA ROSSETTO FUKUMOTO (OAB/SP 161.529)

Processo 1002179-85.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Benilda Neres de Oliveira - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Recebo a emenda à inicial (fls. 116/118). Em razão da exclusão dos pedidos relativos ao Compl… Ver mais

Processo nº 0030079-65.2021.8.26.0053

ID: 293659573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0030079-65.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR CABRERA MENDES ANA HELENICE MARINI CERVALLINI APARECIDA CELIA TAROCCHI DA SILVEIRA APARECIDA MAGALHãES FERNANDES CELIA MARIA RODRIGUES CLARICE DO CARMO EUGENIO XIMENES DIRCEU DA SILVA IVONE FRANCISCO DOS SANTOS JOSE BRAS SACARPINI LUIZ BORTULOTTI MAKI NOEMIA ISHII YAMANE MARCOS ABELBECK DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA C DE OLIVEIRA MARIA CíCERA DOS SANTOS MARIA DOMINGOS DE SOUZA QUEIROZ MARIA FERREIRA MARIA HELENA SHINTATE MARIA LOURDES DOS SANTOS FONSECA MARIA PEREIRA TOMAZINI MARIA ZAFANI SALVADOR MARLENE RIZO MARLI HELENA BADARO LIMA MARLI MARQUES DA COSTA FELIX FRANCO NEUSA APARECIDA DE LIMA NOVAIS NORMA SUELI TOFANO DE OLIVEIRA ROSMARI CONSOLI AMARAL SANTINA FATIMA CENERINI CARDOSO TEREZINHA YATIYO YAMAGUCHI VILMA CRISTINA COLTAMI NASCIMENTO WALTER GARCIA TOSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA (OAB/SP 235.774) APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB/SP 97.365) APARECIDO INACIO (OAB/SP 97.365)

Processo 0030079-65.2021.8.26.0053 (processo principal 0008487-58.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ivone Francisco dos Santos - - Marcos Abelbeck de Oliveira - - Maria Lourdes dos Santos Fonseca - - Aparecida Celia Tarocchi da Silveira - - Marli Marques da Co… Ver mais

Processo nº 1012768-98.2023.8.26.0562

ID: 307224663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012768-98.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES YONAMINE YATSUDA SONIA REGINA FERREIRA DE Sá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793)

Processo 1012768-98.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria de Lourdes Yonamine Yatsuda - - Sonia Regina Ferreira de Sá - Vistos. 1)Fls. 655/656: recebo os embargos de declaração opostos pela ré, mas deixo de acolhê-los, po… Ver mais

Processo nº 1077388-65.2021.8.26.0053

ID: 297217171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1077388-65.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALéRIA FILOMENA MALHEIRO VALQUIRIA FERREIRA DE CARVALHO VERONILDA GONçALVES DE ABREU LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB/SP 154.168)

Processo 1077388-65.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valéria Filomena Malheiro - - Valquiria Ferreira de Carvalho - - Veronilda Gonçalves de Abreu Lopes - Vistos. I. Conforme o T… Ver mais

Antônio Francisco Da Silva x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 297600212

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0267356-80.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0267356-80.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Antônio Francisco da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0018051-65.2021.8.26.0053/0009 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capita… Ver mais

Ana Lucia Dos Santos Dores Da Silva x Município De São Paulo

ID: 309939768

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0037595-85.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DOS SANTOS DORES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB/SP 200.932) LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759)

Processo 0037595-85.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ana Lucia dos Santos Dores da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0019118-65.2021.8.26.0053/0015 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em… Ver mais

Aparecido Valmir P. Da Silva x Município De São Paulo

ID: 309939885

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0037612-24.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO VALMIR P. DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB/SP 200.932) LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759)

Processo 0037612-24.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Aparecido Valmir P. da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0019118-65.2021.8.26.0053/0018 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumpri… Ver mais

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