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A. L. O. V. x M. De S.

ID: 308439008

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033663-57.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. L. O. V.

Polo Passivo:

M. DE S.

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI (OAB/SP 436.140) SOPHIA MÜLLER BOVO (OAB/SP 469.579)

DESPACHO Nº 1033663-57.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: A. L. O. V. (Menor) - Apelado: M. de S. - Vistos. Trata-se de reexame necess… Ver mais

N. R. Dos S. M. x T. A. De L. S.

ID: 296450484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1012420-57.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

N. R. DOS S. M.

Polo Passivo:

T. A. DE L. S.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA SIQUEIRA (OAB/SP 355.416) ELIANA CRISTINA FLORIANO (OAB/SP 347.489) BEATRIZ MONTEIRO (OAB/SP 178.312)

Processo 1012420-57.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - N.R.S.M. - T.A.L.S. - Vistos. 1) Verifica-se que a ré foi citada (fls. 63) e deixou de oferecer resposta tempestivamente (certidão de fls. 78). Inobstante, a revelia não produz seu efeito próp… Ver mais

Processo nº 1521379-57.2023.8.26.0602

ID: 330453730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1521379-57.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. M. R.

Intimação

Advogados:

MARIA TERESA PINTO SOARES (OAB/SP 423.219) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 360.899)

Processo 1521379-57.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.M.R. - Diante do exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para declarar: a) JORGE MATHEUS MELO ROSA como incurso no artigo 129, §13, do Cód… Ver mais

Processo nº 1036767-74.2024.8.11.0041

ID: 306422239

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036767-74.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MARIA SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER LUIZ RIBEIRO (OAB/MT 19.091)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036767-74.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: CRISTIANE MARIA SANTANA IMPETRADO: EDILENE DE SOUZA MACHADO, EMANUEL PINHEIRO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ I - RELATÓRIO Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pe… Ver mais

Processo nº 1036767-04.2024.8.26.0576

ID: 301707208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036767-04.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO TARDIVO ESPOLIO DE JOSé HENRIQUE TARDIVO LUIZ VANDERLEI TARDIVO MARCIO RODRIGO TARDIVO MARCOS ANTONIO TARDIVO MARIA ISOLINA PEREIRA TARDIVO MAURO DONIZETE TARDIVO PAULO CELSO TARDIVO REGINA MARCIA TARDIVO SôNIA MARIA TARDIVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEYENNE ANDRESSA PAVANETTI PIMENTEL (OAB/SP 334.292)

Processo 1036767-04.2024.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Isolina Pereira Tardivo - Sônia Maria Tardivo - - Carlos Roberto Tardivo - - Marcos Antonio Tardivo - - Paulo Celso Tardivo - - Mauro Donizete Tardivo - - Luiz Vanderlei Tardivo - - Regina Marcia Tardivo - - Mar… Ver mais

Processo nº 1036767-94.2024.8.11.0002

ID: 262143218

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036767-94.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIA AUXILIADORA DE CAMPOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAIARA FERNANDA CARNEIRO (OAB/MT 20.371) WAGNER ALVES DA SILVA (OAB/MT 27.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036767-94.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ANTONIA AUXILIADORA DE CAMPOS REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n… Ver mais

Processo nº 1014377-05.2025.8.11.0000

ID: 324476249

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014377-05.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO VOLUNTARIO DE GERACAO DISTRIBUIDA CAPAO DAS ANTAS

Decisão

Advogados:

VENDULA LOPES CORREIA (OAB/MT 25.631)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1014377-05.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: C… Ver mais

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A. L. O. V. x M. De S.

N. R. Dos S. M. x T. A. De L. S.

Processo nº 1521379-57.2023.8.26.0602

Processo nº 1036767-74.2024.8.11.0041

Processo nº 1036767-04.2024.8.26.0576

Processo nº 1036767-94.2024.8.11.0002

Processo nº 1014377-05.2025.8.11.0000