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Processo nº 1018138-44.2025.8.11.0000

ID: 317642650

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1018138-44.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE MATOS BORGES ITAMAR GOMES PEREIRA JERYCLER PETENAZI GUIMARAES VINICIUS PULIDO GUADANHIN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JERYCLER PETENAZI GUIMARAES (OAB/SP 469.976) FERNANDO DE MATOS BORGES (OAB/MT 11.068) VINICIUS PULIDO GUADANHIN (OAB/MT 11.006)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018138-44.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA,… Ver mais

Processo nº 1018138-44.2025.8.11.0000

ID: 317642659

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1018138-44.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPURAH

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018138-44.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA,… Ver mais

Solve Securitizadora De Créditos Financeiros S.A. x Armando Fernandes Moro

ID: 310627665

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0007794-15.2013.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOLVE SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

ARMANDO FERNANDES MORO

Decisão

Advogados:

JULIERME ROMERO (OAB/MT 6.240) RAFAEL MACEDO ROQUE (OAB/PR 63.080)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 0007794-15.2013.8.11.0041. EXEQUENTE: SOLVE SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. EXECUTADO: ARMANDO FERNANDES MORO Vistos, etc. I- SISBAJUD Considerando a inércia da parte executada em realiz… Ver mais

Banco Do Brasil S.A. e outros x A Danhoni & Cia Ltda - Me e outros

ID: 320583050

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010603-76.2005.8.11.0002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A. DALTON ADORNO TORNAVOI

Polo Passivo:

A DANHONI & CIA LTDA - ME ANA ELZA DANHONI ANTENOR DANHONI ANTENOR DANHONI JUNIOR JURACY APARECIDA HERANE DANHONI

Decisão

Advogados:

DALTON ADORNO TORNAVOI (OAB/MT 4.729) MOHAMAD RAHIM FARHAT (OAB/MT 2.542) LUZIA ANGELICA DE ARRUDA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUZIA ANGELICA DE ARRUDA GONCALVES (OAB/MT 9.802) LAERCIO FAEDA (OAB/MT 3.589) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) ELISE FAEDA (OAB/MT 17.054) SORAYA CRISTIANE BEHLING FETT (OAB/MT 7.936)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0010603-76.2005.8.11.0002. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXEQUENTE: DALTON ADORNO TORNAVOI REQUERIDO: A DANHONI & CIA LTDA - ME, ANTENOR DANHONI, ANA ELZA DANHONI, JURACY APARECIDA HE… Ver mais

Processo nº 1011863-79.2025.8.11.0000

ID: 258415838

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011863-79.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA DOS SANTOS MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA MARIA DOS SANTOS MARIANO (OAB/MT 28.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1011863-79.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: HELENA MARIA DOS SANTOS MARIANO. AGRAVADO: BANCO RCI BRASIL S.A. EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – DECISÃO QU… Ver mais

Processo nº 0012534-67.2012.8.11.0003

ID: 327014498

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0012534-67.2012.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTOPHER BARRY WARD

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOIFER ALEX CARAFFINI (OAB/MT 13.909)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0012534-67.2012.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARG… Ver mais

Processo nº 0012534-67.2012.8.11.0003

ID: 327014506

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0012534-67.2012.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE PEDRO IVO DE FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO IVO DE FREITAS

Acórdão

Advogados:

ALINE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/DF 78.513) FABIO FERNANDO MORAES FERNANDEZ (OAB/RS 64.156) FABIO FERREIRA PAES (OAB/MT 9.298) EUMAR ROBERTO NOVACKI (OAB/DF 64.600) WILSON LOPES (OAB/MT 7.396)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0012534-67.2012.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARG… Ver mais

Processo nº 1014764-54.2024.8.11.0000

ID: 276120239

Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014764-54.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY DE ASSIS ZANGIROLAMO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS CESAR MAMUS (OAB/MT 11.555) ANDRE LUIZ BOMFIM (OAB/MT 14.533)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1014764-54.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). DEOSDETE CRUZ J… Ver mais

Bb-Financeira S.A.-Credito,Financiamento E Investimento x Espolio De Braulio Teodoro Ribeiro e outros

ID: 256956484

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0013326-09.2009.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ESPOLIO DE BRAULIO TEODORO RIBEIRO HOMEOPATIA RIBEIRO EIRELI - ME MARCO AURELIO SILVA RIBEIRO MARIA GERALDA SILVA RIBEIRO

Decisão

Advogados:

DELCIO JULIO BENTO JUNIOR (OAB/MT 15.302) MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 0013326-09.2009.8.11.0041. EXEQUENTE: BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: HOMEOPATIA RIBEIRO EIRELI - ME, MARCO AURELIO SILVA RIBEIRO, MARIA GERALDA SILVA RIBEIRO, ESP… Ver mais

Processo nº 1036746-27.2024.8.11.0000

ID: 309162576

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1036746-27.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CâMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1036746-27.2024.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Inconstitucionalidade Material, Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, … Ver mais

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