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Processo nº 1033297-23.2024.8.26.0007

ID: 277135710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033297-23.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M.S.B. COMéRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS MOREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Douglas Moreira Silva (OAB 232467/SP) Processo 1033297-23.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M.s.b. Comércio de Materiais para Construção Ltda - Vistos. Expeça-se mandad…

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Processo nº 0007442-25.2025.8.26.0007

ID: 320962688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007442-25.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007442-25.2025.8.26.0007 (processo principal 0015767-23.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Master Prev Clube de Benefícios - INTIMAÇÃO do(s) Executado(s), p…

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Petterson Claudio Da Silva Lopes x Elio Gonçalves De Lima

ID: 316362598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036886-40.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PETTERSON CLAUDIO DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

ELIO GONçALVES DE LIMA

Intimação

Advogados:

TÁRCIO JEFERSON NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO NETO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036886-40.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Petterson Claudio da Silva Lopes - Elio Gonçalves de Lima e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. En…

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Guia De Assinantes Empresariais E Classificados Ltda- Me x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 301857610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036789-23.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GUIA DE ASSINANTES EMPRESARIAIS E CLASSIFICADOS LTDA- ME

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036789-23.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guia de Assinantes Empresariais e Classificados Ltda- Me - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante o ex…

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Processo nº 1503650-23.2024.8.26.0007

ID: 300274481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503650-23.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL CECILIO ALVES DE MORAES VINICIUS MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALEX GALANTI NILSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503650-23.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - Vinicius Matheus Ferreira Dos Santos - - Gabriel Cecilio Alves De Moraes - 1. Fls. 69: Anote-se no SAJ o nome …

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Processo nº 0016931-23.2024.8.26.0007

ID: 291248056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0016931-23.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G.A. EMPREITEIRA E PROJETOS EIRELLI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL SALLES VACCARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016931-23.2024.8.26.0007 (processo principal 1017512-04.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.a. Empreiteira e P…

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Processo nº 0020162-58.2024.8.26.0007

ID: 313058076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020162-58.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DOS S. C.

Intimação

Advogados:

MARCOS TADEU LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020162-58.2024.8.26.0007 (processo principal 1013189-70.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.S.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que fixou a guarda e regula…

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Processo nº 1018650-23.2024.8.26.0007

ID: 277895509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018650-23.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WANDERLEI ANDRADES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LEANDRO SCARABEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Leandro Scarabel (OAB 482695/SP) Processo 1018650-23.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wanderlei Andrades Santos - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação acidentár… ADV: Ricardo Leandro Scarabel (OAB 482695/SP) Processo 1018650-23.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wanderlei Andrades Santos - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação acidentária, com fundamento nos artigos 20 e 86 da Lei 8.213/91 para condenar o réu ao pagamento de AUXÍLIO-ACIDENTE no valor de 50% do salário de benefício, a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença NB nº 91/635.593.259-7 (DIB: 06/11/2021, p. 181), observando-se a prescrição quinquenal das parcelas mais antigas, contado o quinquênio em regresso a partir da data da propositura da ação (art. 240, § 1º, do CPC). Caso haja pedido de conversão de auxílio-doença previdenciário em seu homólogo acidentário, desde já deferido, sem qualquer diferença de valores. O benefício ora concedido deverá ficar suspenso em todos os períodos posteriores em caso de concessão de auxílio-doença pela mesma sequela. O salário de benefício será aquele correspondente ao citado NB nº 91/635.593.259-7 (DIB: 06/11/2021, p. 181). ABONO ANUAL (Lei 8.213/91, art. 40). SALÁRIOS PERICIAIS já fixados e reembolso das despesas processuais necessárias e comprovadas corrigidas a partir do desembolso. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: a serem fixados em cumprimento de sentença, consoante artigo 85, §4º, do CPC. JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA: Até 8/12/2021, para cálculo dos atrasados, deverá ser observada a decisão proferida pelo STF, no julgamento do Tema 810 c/c a decisão prolatada pelo STJ, no julgamento do Tema 905, ou seja, aplicar-se-á a atualização monetária segundo o INPC, a partir de cada pagamento devido, e juros de mora, da citação, na forma do art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com a redação conferida pela Lei Federal nº 11.960/2009. A partir de 9/12/2021, data da entrada em vigor da EC 113/21, o pagamento dos atrasados será corrigido consoante o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 113/21, que prevê que, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), acumulado mensalmente. DEFIRO O RECURSO NECESSÁRIO: Há iliquidez na sentença, porquanto se aplica a SÚMULA 490 do STJ. TÓPICO-SÍNTESE (Comunicado CG 912/07): PROCESSO: 1018650-23.2024.8.26.0007; SEGURADO(a): Wanderlei Andrades Santos; BENEFÍCIO: AUXÍLIO-ACIDENTE (50% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO): DIB: 6/11/2021, p. 181, observando-se a prescrição quinquenal das parcelas mais antigas, contado o quinquênio em regresso a partir da data da propositura da ação. O salário de benefício será aquele correspondente ao citado NB nº 91/635.593.259-7 (DIB: 06/11/2021, p. 181).

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Processo nº 1036886-24.2025.8.11.0001

ID: 294452500

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036886-24.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL ICE EIRELI - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GILBERTO MALTZ SCHEIR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANIEL RACHEWSKY SCHEIR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036886-24.2025.8.11.0001. REQUERENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL ICE EIRELI - ME REQUERIDO: RICARDO APARECIDO …

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Processo nº 1021754-23.2024.8.26.0007

ID: 298447767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021754-23.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO VERSIANO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI BISPO DA SILVA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021754-23.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sergio Versiano da Cruz - Vistos. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: diante da conta de liquidação, proceda-se à penhora on line,…

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