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Resultados para "1036887-81.2023.8.26.0576" – Página 20 de 24

Processo 1060846-81.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Everton Henrique Silva Domingues - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE presente ação, ensejo em que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fulcro no … Ver mais

T. A. T. V. x A. S. P. P.

ID: 300414548
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013925-81.2023.8.26.0576 (processo principal 1013757-96.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.A.T.V. - A.S.P.P. - Vistos. Fls. 216: Ciência à exequente. Auto de adjudicação - fls. 165. Defiro o desbloqueio de transferência e circulação do veículo de… Ver mais
Processo 1028545-81.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elcio Martins de Abreu - Unibap - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia - O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC, no processo-paradigma nº 2116802-76… Ver mais
Processo 0014257-77.2025.8.26.0576 (processo principal 1009727-81.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andre Cavichio da Silva - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Tendo em vista que a Lei 15.109/… Ver mais

K. F. De F. De O. x A. C. De O.

ID: 311269146
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045362-42.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.F.F.O. - A.C.O. - Vistos. 1. No que se refere ao divórcio, a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, deu nova redação ao artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, suprimindo os requisitos da prévia separa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030776-81.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Valdecir Manfredini - Apelada: Ana Paula Massi Badr… Ver mais
Processo 1057354-81.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - Vistos. (i) Indefere-se a pesquisa de bens da pessoa física dos anos calendários anteriores pelo Infojud porque não há utilidade prática. A … Ver mais
Intimação
Processo 1061331-81.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - Juliana Rosario Ventura - réu revel - - Rogerio Francisco Xavier - Vistos. Fls. 151/155: ciência do laudo apresentado pelo Setor Técnico Social. Fls. 164 e 172: considerando a nova disposição familiar, na qual cada parte de… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037275-81.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: A. P. de T. - Apelado: C., registrado civilmente co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006235-81.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Leonardo dos Santos Martinez (Justiça Gratuita) - A… Ver mais
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