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Resultados para "1036891-04.2024.8.26.0053" – Página 20 de 121

Processo 0031292-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1014995-32.2022.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edmir Henrique da Silva Alves - Vistos. Fls.49: Ciente. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV: CICERO LIBORIO DE L… Ver mais
Processo 0031292-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1014995-32.2022.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edmir Henrique da Silva Alves - Vistos. Fls.49: Ciente. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV: CICERO LIBORIO DE L… Ver mais
Processo 1055806-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jackson Freitas Santana - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SI… Ver mais
Intimação
Processo 1069289-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas da Silva - Ciência às partes do reagendamento da perícia médica para o dia 06/08/2025, às 13:45 horas, conforme certificado nos autos. - ADV: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB 331520/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1038831-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sueli Aprigio do Nascimento - Vistos. Fls.449/451: Aguarde-se a realização da audiência designada. Int. - ADV: GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA (OAB 253645/SP), DANILO TEIXEIRA DE AQUINO (OAB 262976/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1101784-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Carlos Roberto Santos - Reconsidero a decisão anterior, lançada por patente equívoco. INSS citado e intimado para manifestação sobre o laudo pericial, aguarde-se o decurso de prazo. - ADV: ADRIANA MARIA GOMES (O… Ver mais
Intimação
Processo 1101784-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Carlos Roberto Santos - Reconsidero a decisão anterior, lançada por patente equívoco. INSS citado e intimado para manifestação sobre o laudo pericial, aguarde-se o decurso de prazo. - ADV: ADRIANA MARIA GOMES (O… Ver mais
Intimação
Processo 1095673-04.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Edson Carneiro de Souza - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado dos autos em epígrafe, conforme certidão de fls. retro. - ADV: FERNANDO FERREIRA FRANCO NETO (OAB 42… Ver mais
Processo 1055806-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jackson Freitas Santana - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SI… Ver mais
Intimação
Processo 1094412-04.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Denilson Franchini - Ante o exposto, julgo improcedente a ação, denegando a segurança. Custas pelo impetrante, observada a gratuidade deferida (fls. 34/35, item "1"). P.R.I. - ADV: THIAGO PORC… Ver mais
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