Resultados para "1036897-30.2024.8.26.0564" – Página 20 de 36

Maria Helena Batista De Lima x Banco Mercantil Do Brasil

ID: 300235472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005558-36.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA BATISTA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAILMA COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005558-36.2025.8.26.0564 (processo principal 1036703-30.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria Helena Batista de Lima - Banco Mercantil do Brasil - Nece…

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Espólio De Assunta Romano Pedroso x Condominio Edificio Park Plaza Residence e outros

ID: 301056205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000716-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ASSUNTA ROMANO PEDROSO

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO PARK PLAZA RESIDENCE RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA SIND CORPORE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA – ME

Intimação

Advogados:

VITOR MANOEL PEDROSO

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RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO STAMADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURILIO RODRIGUES MACHADO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR GAMA PEINADO IOTTI RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000716-30.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Espólio de Assunta Romano Pedroso - Rafael de Oliveira Ferreira - - CONDOMINIO EDIFICIO PARK PLAZA RESIDENCE - -…

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Daniele De Souza Marques Oliveira x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 293515747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017330-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE DE SOUZA MARQUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

COLUMBANO FEIJO

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 0017330-30.2024.8.26.0564 (processo principal 1010708-15.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Daniele de Souza Marques Oliveira - Sul América Companhia…

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Cleide Aparecida Groppo Bazo x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 321142345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031368-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE APARECIDA GROPPO BAZO

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

FABIANO GROPPO BAZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1031368-30.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cleide Aparecida Groppo Bazo - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Diante da informação do cum…

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Processo nº 1503855-30.2024.8.26.0564

ID: 321159107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1503855-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. R. M.

Intimação

Advogados:

ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA NOBRE CAVALCANTE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503855-30.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.R.M. - Vistos. Diante da certidão de p. 97, revogo a decisão de p. 90, item "2". Considerando que o divórcio é um direito po…

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Processo nº 1029525-30.2024.8.26.0564

ID: 327245713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1029525-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER GARZIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA RAMOS LEAL TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029525-30.2024.8.26.0564/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vagner Garzin - Vistos, Tendo em vista a rejeição do ofício requisitório conforme informação retro do DEPRE, com nece…

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T. F. B. x E. D. T.

ID: 328144772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001713-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

T. F. B.

Polo Passivo:

E. D. T.

Intimação

Advogados:

RAFAEL NOGUEIRA MIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA CARLA MARCOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FIDEL APARECIDO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001713-30.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1033225-82.2022.8.26.0564) (processo principal 1033225-82.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.F.B. - E.D.T. - Ofício(…

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Processo nº 1019810-27.2025.8.26.0564

ID: 330395812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019810-27.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA RANGEL STUCHI FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO STUCCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019810-27.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Alessandra Rangel Stuchi Fonseca - Vistos. À vista da pretensão pela declaração de ineficácia de sentença proferida por este… Processo 1019810-27.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Alessandra Rangel Stuchi Fonseca - Vistos. À vista da pretensão pela declaração de ineficácia de sentença proferida por este juízo, acolho a competência para distribuição nesta Vara da Fazenda Pública. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Pretende a parte autora, em sede liminar, sejam obstados os atos executivos proferidos nos cumprimentos de sentença sob os ns. 0011512-97.2024.8.26.0564 e 0011510-30.2024.8.26.0564, decorrentes dos autos da ação demolitória sob o n. 1007103-71.2018.8.26.0564, requerendo, ao final, a declaração de ineficácia de sentença proferida em seu nome, já que, como litisconsorte passiva necessária, não foi citada nos autos principais daquela ação demolitória. A princípio, nota-se que a decisão proferida na ação principal em sede recursal determinou a regularização da construção no prazo de 120 dias, sob pena de demolição da construção realizada pelos demandados às suas expensas (fls. 223/233). Os respectivos cumprimentos de sentença foram iniciados após decorrido o prazo determinado no v. Acórdão, com a intimação do marido da parte autora e demais proprietárias (fls. 257, 258, 262, 357, 358, 359, 360). Nota-se que apenas a corré daqueles autos Andressa Martins Fonseca apresentou impugnação ao cumprimento alegando nulidade de citação, indeferida (fls. 263 e ss). Por ora, sem que se saiba a versão do Município sobre os fatos alegados, e tendo em vista que a execução de honorários no cumprimento n. 0011512-97.2024.8.26.0564 não incidirá sobre a parte autora, ao que se soma àquele de fls. 0011510-30.2024.8.26.0564, dos quais a autora, residente no imóvel dos quais os demais réus naquelas ações também ali residem, apenas neste momento vem apresentar manifestação para fins de obstar o prosseguimento daquelas ações executivas, indefiro o pedido liminar, o qual poderá ser reavaliado após contestação nos autos. Cite-se o Requerido, com as advertências legais, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO STUCCHI (OAB 140248/SP)

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G. V. C. D. x E. T. G. De A.

ID: 307883242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1015848-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. V. C. D.

Polo Passivo:

E. T. G. DE A.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MENDONÇA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015848-30.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Investigação de Paternidade - G.V.C.D. - E.T.G.A. - Vistos. Considerando o nascimento do menor no curso da ação (fls. 98/…

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Silmara Aparecida Da Silva x Erivaldo De Carvalho Rocha

ID: 307470052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039031-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILMARA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

ERIVALDO DE CARVALHO ROCHA

Intimação

Advogados:

LORENA AZEVEDO MALAQUIAS

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ALEXANDRE SABARIEGO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039031-30.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Silmara Aparecida da Silva - Erivaldo de Carvalho Rocha - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Recebo o rec…

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