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Resultados para "1036897-45.2023.8.26.0053" – Página 20 de 93

Processo 1076958-45.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Paulo Cesar Alcides de Oliveira - Vistos. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Em sede de retratação, mantenho minha decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia do r… Ver mais
Processo 1076958-45.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Paulo Cesar Alcides de Oliveira - Vistos. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Em sede de retratação, mantenho minha decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia do r… Ver mais
Processo 1065997-45.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Victor Eduardo Nascimento dos Santos - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e… Ver mais
Processo 1033696-45.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Welton dos Santos Jardim - Vistos. Esclareça o exequente, em razão da alegação de litispendência, apresentando documentos ou informando se houve desistência em relação à(s) ação(ões) referida… Ver mais
Processo 0037509-63.2024.8.26.0053 (processo principal 1031659-45.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Viação Motta Ltda - Intimei a parte autora para CIÊNCIA … Ver mais
Intimação
ADV: Helio Almeida Dammenhain (OAB 321428/SP) Processo 1040680-45.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Pereira Barbosa - Vistos. Cumpra a parte autora a determinação de fls.1032/1033, providenciando o peticionamento eletrônico do incidente processual classe 12078 - Cumprimento… Ver mais
Intimação
ADV: Helio Almeida Dammenhain (OAB 321428/SP) Processo 1040680-45.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Pereira Barbosa - Vistos. Cumpra a parte autora a determinação de fls.1032/1033, providenciando o peticionamento eletrônico do incidente processual classe 12078 - Cumprimento… Ver mais
Intimação
ADV: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB 297216/SP) Processo 1041068-45.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silas Rodrigues de Morais - Fls. 202/208: "Tendo em vista a interposição de recurso de apelação pela parte, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarraz… Ver mais
Processo 1085785-45.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Antonio Carlos de Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Cumpra-se. Requeira a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo de 10 d… Ver mais
Processo 0037509-63.2024.8.26.0053 (processo principal 1031659-45.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Viação Motta Ltda - Intimei a parte autora para CIÊNCIA … Ver mais
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