Resultados para "1038467-43.2024.8.26.0405" – Página 20 de 25

Doranice Felipe Da Silva Cruz x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 326669440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009951-93.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DORANICE FELIPE DA SILVA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BRADESCO SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009951-93.2025.8.26.0405 (processo principal 1032162-43.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Doranice Felipe da Silva Cruz - BANCO BRADESCO S.A. - - BR…

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Flávia Soares De Albuquerque Tavares e outros x Zatz Empreendimentos E Participações Ltda

ID: 294791725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022365-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA SOARES DE ALBUQUERQUE TAVARES THIAGO PAULA TAVARES

Polo Passivo:

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

PIERRE BELO OLEGÁRIO

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JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022365-43.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Paula Tavares - - Flávia Soares de Albuquerque Tavares - Zatz Empreendimentos e…

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Processo nº 1019940-43.2024.8.26.0405

ID: 280715825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019940-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL SãO CRISTOVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maycon Cordeiro do Nascimento (OAB 276825/SP) Processo 1019940-43.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conjunto Residencial São Cristovão - Vistos. Diante da notícia de qu…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Cecilia Boscolo Jorge Matiello e outros

ID: 320523812

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2201133-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

CECILIA BOSCOLO JORGE MATIELLO LEANDRO PEREIRA MATIELLO

Despacho

Advogados:

RODRIGO SOUTO DE ASSIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOUTO DE ASSIS SILVA

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BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

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DESPACHO Nº 2201133-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Processo nº 1038467-74.2025.8.11.0001

ID: 291779507

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038467-74.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AILTON ALMEIDA DE MOURA LEANDRO BATISTA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALECIANE CRISTINA SANCHES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1038467-74.2025.8.11.0001 REQUERENTE: AILTON ALMEIDA DE MOURA, LEANDRO BATISTA GOMES R… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1038467-74.2025.8.11.0001 REQUERENTE: AILTON ALMEIDA DE MOURA, LEANDRO BATISTA GOMES REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO -DETRAN Vistos etc. Trata-se de pedido de tutela de urgência para compelir os requeridos a suspender as penas administrativa de suspensão do direito de dirigir e entrega da CNH, sob a arguição de que as multas que geraram tais punições foram realizadas por terceiro. É o sucinto relatório, até mesmo porque dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei nº. 9.099/95. Decido. Analisando a documentação encartada nos autos pelo reclamante, constata-se a necessidade de deferimento da tutela de urgência requestada. Isso porque, os documentos emprestam verossimilhança à tese do reclamante, no sentido de que as multas, que geraram o processo administrativo e as punições correlatas, foram geradas pelo terceiro/real condutor, o qual adquiriu o veículo da requerente anteriormente às infrações, ora discutidas. Ademais, o artigo 257, §7º, do Código de Trânsito Brasileiro, permite a transferência dos pontos obtidos através de multa aplicada ao proprietário do veículo para o seu real condutor. Por fim, não se verifica o periculum in mora inverso, na exata medida em que as medidas punitivas poderão/deverão ser adotadas acaso o presente feito seja julgado improcedente ao final. Ante o exposto, nos termos do artigo 300, do CPC, DEFIRO a TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar que o requerido DETRAN/MT suspenda as penas administrativas aplicadas à reclamante, em virtude dos fatos narrados na inicial, no prazo de 30 dias, a fim de que a reclamante proceda com a renovação de sua CNH, desde que inexistentes outras infrações que não as discutidas nos autos, sob pena de multa no valor de R$ 500,00, até o julgamento do feito. Cite-se a parte requerida, para querendo contestar a presente ação, no prazo de 30 dias. Após, havendo arguição de preliminares, manifeste-se a parte autora. Na sequência, conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

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Lindomar Eliotério De Oliveira x Rpw Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor E À Empresa De Pequeno Porte Ltda

ID: 308316448

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1026730-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR ELIOTéRIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RPW SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR BARBOSA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026730-43.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Valentim De Oliveira x Tlp Odontologia Do Futuro Ltda

ID: 325154547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002674-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé VALENTIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TLP ODONTOLOGIA DO FUTURO LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIELA FROIO DE ARAUJO DIAS

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CLAUDIA FERNANDES RAMOS

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Processo 1002674-43.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Valentim de Oliveira - Tlp Odontologia do Futuro Ltda - Vistos. Nos termos do art…

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C. G. T. C. x A. O. B.

ID: 328707901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012665-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. G. T. C.

Polo Passivo:

A. O. B.

Intimação

Advogados:

JEFERSON MUZELI

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CLÉO GUEDES KAWAZOE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012665-43.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.G.T.C. - A.O.B. - Vistos. Ante a diretriz do artigo 694 do CPC e a possibilidade de composição amigável, designo audiê…

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Processo nº 1012859-43.2024.8.26.0405

ID: 330976741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012859-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1012859-43.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos, Fls. 198/201: O art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora d…

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José Divino Jesus Alves Filho x Banco Bradesco S/A

ID: 316463543

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026342-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DIVINO JESUS ALVES FILHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

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DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026342-43.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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