Resultados para "1039409-03.2023.8.26.0602" – Página 20 de 21

Processo nº 0003711-79.2025.8.26.0602

ID: 319758968
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003711-79.2025.8.26.0602 (processo principal 1048430-03.2023.8.26.0602) - Incidente de Impedimento Cível - Dos Auxiliares da Justiça - Andre Luiz Zalla - Trata-se de impugnação à nomeação de perito médico não especialista em ortopedia, vez que as doenças que acometem o autor são de nature… Ver mais

Processo nº 1512284-03.2023.8.26.0602

ID: 329429917
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1512284-03.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1513137-80.2021.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de ve… Ver mais
Intimação
Processo 1039409-64.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Se Trading Ltda. - SE TRADING LTDA. ajuizou ação anulatória de lançamento fiscal com pedido de tutela de urgência em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando que foi lavrado auto de infração … Ver mais

Estado De Alagoas x José Wanderson Souza Cavalcante

ID: 327429808
Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700196-23.2024.8.02.0044
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700196-23.2024.8.02.0044 - Apelação Cível - Marechal Deodoro - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: José Wanderson Souza Cavalcante - Des. Alcides Gusmão da Silva - à unanimidade de votos, em CONHECER, EM PARTE, do presente recurso para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO P… Ver mais

Processo nº 1039409-97.2025.4.01.3500

ID: 320055852
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1039409-97.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D. R. B. REU: I. N. D. S. S. -. I. ATO ORDINATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024902-94.2022.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Edjaldo Alves de Moraes - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁ… Ver mais
Processo 1044841-03.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Cristina Oliveira - Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Trata-se de ação que tem como objeto o procedimento cirúrgico melhor descrito na inicial, a obrigação do plano de saúde réu na sua reali… Ver mais
Processo 1506877-16.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1516455-03.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.S.P. - S.R.S.P. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigora… Ver mais

Processo nº 1006650-65.2025.8.26.0068

ID: 305822512
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006650-65.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Selvilei Alexandre Martins - Vistos. Fl. 207/214: Recebo como emenda à inicial. As custas iniciais foram recolhidas e vinculadas ao processo no sistema SAJ Cuida-se de ação de declaração de inexigibilidade de débitos c/c in… Ver mais

M. M. N. x L. M. N.

ID: 293134582
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046005-03.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.N. - L.M.N. - Vistos. 1) As partes são legítimas e estão bem representadas, assim como presentes os pressupostos processuais positivos e ausentes irregularidades por sanar. Dou o feito por saneado. 2) Cinge-… Ver mais