Resultados para "1040864-03.2023.8.26.0602" – Página 20 de 20

Processo 1044841-03.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Cristina Oliveira - Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Trata-se de ação que tem como objeto o procedimento cirúrgico melhor descrito na inicial, a obrigação do plano de saúde réu na sua reali… Ver mais
Processo 0004825-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1040864-64.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Luis Felipe da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.66), homologo os cálculos apresentado… Ver mais
Processo 1506877-16.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1516455-03.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.S.P. - S.R.S.P. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigora… Ver mais

Processo nº 1006650-65.2025.8.26.0068

ID: 305822512
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006650-65.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Selvilei Alexandre Martins - Vistos. Fl. 207/214: Recebo como emenda à inicial. As custas iniciais foram recolhidas e vinculadas ao processo no sistema SAJ Cuida-se de ação de declaração de inexigibilidade de débitos c/c in… Ver mais
Processo 1040864-36.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Adilson José da Silva - Marcelo dos Santos - - Suhai Seguros S/A - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Para a análise do pedido de concess… Ver mais

M. M. N. x L. M. N.

ID: 293134582
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046005-03.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.N. - L.M.N. - Vistos. 1) As partes são legítimas e estão bem representadas, assim como presentes os pressupostos processuais positivos e ausentes irregularidades por sanar. Dou o feito por saneado. 2) Cinge-… Ver mais

Processo nº 0003547-17.2025.8.26.0602

ID: 326673342
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003547-17.2025.8.26.0602 (processo principal 1045326-03.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Amanda Cristina Santos Rondello - Nº de Ordem: 2023/002727 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente e o decurso do prazo para pagamento voluntário d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1040864-83.2025.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c devolução de quantias pagas ajuizada por Jonyelsen Rufino Menezes de Oliveira e Kelly da Silva Trindade em face de Spe Porto … Ver mais

Processo nº 1017157-23.2024.8.11.0041

ID: 324067041
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017157-23.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1017157-23.2024.8.11.0041 RECORRENTE(S): BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDA(S): GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por BANCO BRADESCO S.A., com fundamento no art. 105, … Ver mais

Processo nº 1017157-23.2024.8.11.0041

ID: 324067051
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017157-23.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1017157-23.2024.8.11.0041 RECORRENTE(S): BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDA(S): GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por BANCO BRADESCO S.A., com fundamento no art. 105, … Ver mais
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