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Resultados para "1050967-39.2023.8.26.0224" – Página 20 de 20

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1050967-52.2025.8.11.0041. AUTOR: ALAN DA CRUZ NUNES DE OLIVEIRA, ADRISON DA CRUZ NUNES DE OLIVEIRA REU: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc. Trata-se de Ação Ordinária de Pensão por Morte… Ver mais

Processo nº 1027767-32.2025.8.26.0224

ID: 297959147
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027767-32.2025.8.26.0224 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fatima Aparecida dos Santos - 1. Cuida-se de ação de liquidação de sentença referente à partilha de bens extraída de autos de divórcio que tramitaram perante a 1ª Vara d… Ver mais
Processo 0012567-02.2025.8.26.0224 (processo principal 1019539-39.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Andre Mielke Forato - - Felipe Hernandes Onofre - Antonio Joaquim Rodrigues - - Sancia da Natividade Pires Rodrigues - 1. Cuida-se de ação de cumprimento… Ver mais
Intimação
Processo 1057660-39.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jorge Luis da Conceição Junior - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Concedo ao autor Jorge Luiz da Conceição Junior os benefícios da justiça gratuita … Ver mais

Processo nº 1027705-89.2025.8.26.0224

ID: 321102734
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027705-89.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Fatima Aparecida dos Santos - Cuida-se de cumprimento de título judicial emanado da ação judicial de nº 1026717-39.2023.8.26.0224, que tramitou na 1ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca de Guarulhos. Pois be… Ver mais
Intimação
Processo 0025095-39.2023.8.26.0224 (processo principal 1052913-80.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ilton Alves da Silva Junior - Josefa Pereira Cassola e outro - Vistos. Fls. 71/90: Trata-se de impugnação ao bloqueio de valores realizado às fls. 43/53, no montant… Ver mais
Processo 1050967-96.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - 3r Administração Patrimonial Ltda. - Vistos. 1) No prazo de 15 dias, providencie a parte impetrante o recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da inicial, e extinção do feito. 1.1) No mesmo prazo,… Ver mais

Processo nº 1542854-39.2023.8.26.0224

ID: 279953608
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Tulio Cesar Costa Pieroni (OAB 132971/MG), Luiz Henrique Nery Massara (OAB 128362/MG) Processo 1542854-39.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELTON JOHN DA SILVA SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA 2023/000163 Vistos. Tendo em vista que o(a)… Ver mais
Intimação
Processo 0000554-39.2023.8.26.0224 (processo principal 1015842-44.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Matheus Lopes Aranha - Quality Seo Informática Ltda Me - Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que as partes controvertem sobre a existência de excesso de… Ver mais