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Processo nº 1012670-10.2024.8.11.0041

ID: 295864604

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012670-10.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DORVALINO JOSE DE CAMPOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO ()

PROCEDIMENTO COMUM (PJE 03) PROCESSO Nº 1012670-10.2024.8.11.0041 Vistos, em substituição legal. Trata-se de Ação Previdenciária com pedido de antecipação de tutela proposta por DORVALINO JOSÉ DE CAMPOS em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a concessão do provimento… Ver mais

Processo nº 1033913-10.2024.8.11.0041

ID: 316206800

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033913-10.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO ENERSIM MT01 LIDER CONSORCIO MT 01 LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO ALMEIDA DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1033913-10.2024.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INADIMPLEMENTO, ESPÉCIES DE CONTRATOS, EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCONDES ALVES Turma … Ver mais

Processo nº 1033913-10.2024.8.11.0041

ID: 316206806

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033913-10.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIENE FERREIRA GOMES DE MORAES IDAEL OLIVEIRA DE MORAES

Acórdão

Advogados:

IGOR FERNANDO PORTELA SALES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1033913-10.2024.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INADIMPLEMENTO, ESPÉCIES DE CONTRATOS, EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCONDES ALVES Turma … Ver mais

Processo nº 1002202-76.2025.8.11.0000

ID: 275567681

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002202-76.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ()

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1002202-76.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. AGRAVADO: IGOR FERNANDO TEIXEIRA Número do Protocolo: 1002202-76.2025.8.11.0000 Cuida-se de Recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO … Ver mais

Processo nº 1002202-76.2025.8.11.0000

ID: 275567690

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002202-76.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR FERNANDO TEIXEIRA

Decisão

Advogados:

FABIANIE MARTINS MATTOS LIMOEIRO ()

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1002202-76.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. AGRAVADO: IGOR FERNANDO TEIXEIRA Número do Protocolo: 1002202-76.2025.8.11.0000 Cuida-se de Recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO … Ver mais

Talyta Ribeiro Pulquerio x Pagseguro Internet Ltda

ID: 317887492

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042352-10.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TALYTA RIBEIRO PULQUERIO

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Sentença

Advogados:

ISABELA ESTANISLAU DE ASSIS (OAB/MG 228.473) EDUARDO CHALFIN ()

Processo nº 1042352-10.2024.8.11.0041 (h) VISTOS, TALYTA RIBEIRO PULQUERIO propôs AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR em desfavor de PAGSEGURO INTERNET LTDA. Narra a Autora que no dia 27 de fevereiro de 2024, uma pessoa desconhecida à notificante, chamada Th… Ver mais

Processo nº 1045068-10.2024.8.11.0041

ID: 324798008

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1045068-10.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DOS SANTOS BEZERRA SA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDERSON RAMOS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDERSON RAMOS DOS SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1045068-10.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: CLAUDIA DOS SANTOS BEZERRA SA IMPETRADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO I - RELATÓRIO Vistos. Trata-se de M… Ver mais

Processo nº 1025425-71.2021.8.11.0041

ID: 323211920

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025425-71.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Acórdão

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025425-71.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBE… Ver mais

Processo nº 1021438-22.2024.8.11.0041

ID: 299824385

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021438-22.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

WILSON PADILHA DE MORAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HEBER AZIZ SABER ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1021438-22.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Indenização por Dano Moral, Bancários, Liminar] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1021438-22.2024.8.11.0041

ID: 299824389

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021438-22.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Acórdão

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE () BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1021438-22.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Indenização por Dano Moral, Bancários, Liminar] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

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