Resultados para "1053569-03.2023.8.26.0224" – Página 20 de 23

Processo 0030995-03.2023.8.26.0224 (processo principal 1012131-65.2021.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Anderson Lopes da Silva - - Ellen Martins Lopes da Silva - Gafisa S/A - - Edmar Prado Lopes Neto - - EDUARDO LARANGEIRA JACOME - -… Ver mais

Processo nº 1710550-03.2023.8.26.0224

ID: 297213069
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1710550-03.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - M.V.M. - Fls. 286 e 367 - Ante o transito em julgado do V. Acórdão de fls.242/251, que Negou Provimento ao recurso interposto pela Defesa do réu MARCOS VINICIUS MERGULHÃO, anotando-se que os Recurso Especial e… Ver mais

Processo nº 0025563-03.2023.8.26.0224

ID: 292405070
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0025563-03.2023.8.26.0224 (processo principal 1018838-15.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Belaniza Martini Adorno - Vistos. Proceda-se a inscrição do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes, via SERASAJUD, nos termos do artigo 782, § 3… Ver mais
Intimação
Processo 0008338-33.2024.8.26.0224 (processo principal 1032326-03.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Alair Maria da Silva - José Manuel Garcete Arguello - Vistos. Defiro a pesquisa "online" Sisbajud. Indefiro o pedido de pesquisa patrimonial junto ao Sistema Nacional de Inves… Ver mais
Intimação
Processo 0027363-32.2024.8.26.0224 (processo principal 1017000-03.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Marco Antonio da Silva - Josineide Alves Assis da Silva - Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-… Ver mais

M. S. M. x A. A. Dos S.

ID: 307653148
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023693-03.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.M. - A.A.S. - Em 17/06/2025, AGNAILDO ALVES DOS SANTOS interpôs embargos de declaração sustentando a existência de omissão/obscuridade da sentença proferida a fls. 209/213; Os embargos são tempestivo… Ver mais
Processo 1057934-03.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Barile Dora Eireli Epp - Viscon Tec Equipamentos Ltda - Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos … Ver mais
ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 0011590-78.2023.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Dulcineia Aparecida Ferreira Dias, Dalton Ricardo Vergílio - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Dalton Ricardo Vergílio e Dulcineia Apareci… Ver mais

Processo nº 1053569-19.2025.8.26.0002

ID: 326641883
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053569-19.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Valéria Semeraro - Vistos. Fls. 199/201: A credora, que busca cobrar honorários sucumbenciais, requereu a dispensa do adiantamento das custas iniciais com fundamento na Lei nº 15.109/2025, a qual introduziu o § 3º ao artigo … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041832-03.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Fabio da Silva Garcia - Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) J… Ver mais
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