Resultados para "1053669-48.2024.8.26.0506" – Página 20 de 45

Processo 0005972-48.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Carlos Antonio Diniz Filho Sociedade Individual de Advocacia - Considerando o teor da manifestação de fls. 40, cumprida a obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 924, II, CPC/2015, no tocante ao … Ver mais
Processo 1014384-48.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Naiane Ribeiro Santos - Diante do trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação. A instauração de eventua… Ver mais
ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Luís Eduardo Borges da Silva (OAB 288477/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1053475-48.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Matheus Santos e Souza - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), PASSAREDO TRANSPORT… Ver mais
ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Luís Eduardo Borges da Silva (OAB 288477/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1053475-48.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Matheus Santos e Souza - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), PASSAREDO TRANSPORT… Ver mais
Intimação
Processo 1051826-48.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida da Silva - Banco Agibank S.A. - Vistos. Especifiquem as partes: i) os pontos controvertidos e as respectivas provas, no caso de julgamento no estado em que o processo se encontra; ii) na ausência d… Ver mais
Processo 1004005-48.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.N.S. - - G.M.N.S. - - G.M.N.S. - Fls. 36: Tratando-se de indeferimento da petição inicial, tem-se que a relação processual sequer foi estabelecida, não havendo, portanto, a efetiva prestação jurisdicional q… Ver mais
DESPACHO Nº 1006624-48.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Erica Josefina Santos Silva (Justiça Gratuita) - E… Ver mais
Processo 0006891-03.2025.8.26.0506 (processo principal 1033881-48.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo Henrique de Freitas Carrazoni - Paulo Teixeira Puccini - Vistos. Diante da manifestação de fls. 46/47, determino o arquivamento definitivo destes auto… Ver mais
Processo 1062108-48.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Afonso de Almeida Tofano - - Tiago Corbacho - - Thiago e Silva Rotiroti - Aerolineas Argentinas S.A - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Fls. 402: defiro a habilitação. No mais, aguarde… Ver mais
Processo 1068413-48.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosana Martins da Silva Coelho - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Esclareçam as partes, no prazo comum de 15 dias, se têm interesse na realização de audiência de tentativa d… Ver mais
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