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Processo nº 1057029-14.2023.4.01.3300

ID: 327533799

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1057029-14.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE TEREZINHA DOS SANTOS ALBUQUERQUE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TEREZINHA DOS SANTOS ALBUQUERQUE ESPOLIO DE TEREZINHA IZABEL MATO GROSSO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TEREZINHA IZABEL MATO GROSSO DE SOUZA TERESINHA CARVALHO DOS SANTOS TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS TEREZA AMORIM SEIXAS SILVA TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS TEREZINHA DE OLIVEIRA RAMOS COSTA TEREZINHA MAGALHAES GONCALVES TEREZINHA REIS SYMPLICIO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARTA REGINA GAMA GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1057029-14.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1057029-14.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TERESINHA CARVALHO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTA REGINA GAMA GONCALVES - BA12141 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 16 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1057029-14.2023.4.01.3300

ID: 327533801

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1057029-14.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE TEREZINHA DOS SANTOS ALBUQUERQUE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TEREZINHA DOS SANTOS ALBUQUERQUE ESPOLIO DE TEREZINHA IZABEL MATO GROSSO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TEREZINHA IZABEL MATO GROSSO DE SOUZA TERESINHA CARVALHO DOS SANTOS TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS TEREZA AMORIM SEIXAS SILVA TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS TEREZINHA DE OLIVEIRA RAMOS COSTA TEREZINHA MAGALHAES GONCALVES TEREZINHA REIS SYMPLICIO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARTA REGINA GAMA GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1057029-14.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1057029-14.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TERESINHA CARVALHO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTA REGINA GAMA GONCALVES - BA12141 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 16 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1057029-14.2023.4.01.3300

ID: 327533805

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1057029-14.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE TEREZINHA DOS SANTOS ALBUQUERQUE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TEREZINHA DOS SANTOS ALBUQUERQUE ESPOLIO DE TEREZINHA IZABEL MATO GROSSO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TEREZINHA IZABEL MATO GROSSO DE SOUZA TERESINHA CARVALHO DOS SANTOS TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS TEREZA AMORIM SEIXAS SILVA TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS TEREZINHA DE OLIVEIRA RAMOS COSTA TEREZINHA MAGALHAES GONCALVES TEREZINHA REIS SYMPLICIO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARTA REGINA GAMA GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1057029-14.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1057029-14.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TERESINHA CARVALHO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTA REGINA GAMA GONCALVES - BA12141 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 16 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1028414-25.2023.8.26.0506

ID: 302326898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028414-25.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOANNA DARC FERRO MELANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028414-25.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Joanna Darc Ferro Melani - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira(m) a(s) parte(s) v…

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Processo nº 1028414-25.2023.8.26.0506

ID: 302327516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028414-25.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOANNA DARC FERRO MELANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028414-25.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Joanna Darc Ferro Melani - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira(m) a(s) parte(s) v…

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Processo nº 1028414-25.2023.8.26.0506

ID: 302329032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028414-25.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOANNA DARC FERRO MELANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028414-25.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Joanna Darc Ferro Melani - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira(m) a(s) parte(s) v…

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José Milton Ferreira x Cinaap - Circulo Nacional De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 316246455

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033458-25.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MILTON FERREIRA

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1033458-25.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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José Milton Ferreira x Cinaap - Circulo Nacional De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 316254255

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033458-25.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MILTON FERREIRA

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1033458-25.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Luís Fernando Maschietto Júnior e outros x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 295189645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012265-97.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUíS FERNANDO MASCHIETTO JúNIOR SUELEN REGINA SILVA

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICAS

Intimação

Advogados:

SAMUEL AZULAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0012265-97.2025.8.26.0506 (processo principal 1055380-25.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luís Fernando Maschietto Júnior - - SUELEN REGINA SILVA - …

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Luís Fernando Maschietto Júnior e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outros

ID: 295160060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1055380-25.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUíS FERNANDO MASCHIETTO JúNIOR SUELEN REGINA SILVA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICAS

Intimação

Advogados:

SAMUEL AZULAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0012265-97.2025.8.26.0506 (processo principal 1055380-25.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luís Fernando Maschietto Júnior - - SUELEN REGINA SILVA - …

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