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Resultados para "1058867-04.2023.8.26.0053" – Página 20 de 68

Processo 1040146-04.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Bruna Cristina Fernandes Fonseca - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada a apresentar o per… Ver mais
Processo 1015702-04.2023.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Marco Antonio da Silva Sociedade Individual de Advocacia - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as … Ver mais

Processo nº 1081371-04.2023.8.26.0053

ID: 325238032
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1081371-04.2023.8.26.0053/54 - Precatório - Fazenda Pública - Clarice Aparecida Soares - Vistos. Expeça-se o cancelamento do ofício requisitório, conforme requerido. Providencie a Unidade Judicial a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP),… Ver mais
Processo 1040146-04.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Fernanda Cristina dos Santos Fernandes Fonseca - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada a ap… Ver mais
Processo 1040146-04.2023.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Amanda Fernanda Fernandes Fonseca - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada a apresentar o pe… Ver mais
Processo 1037042-04.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Terracini Paisagismo Eireli - Vistos. Recebo o recurso inominado. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a su… Ver mais
Processo 1058867-31.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Alexandre Marcondes Nakamura Chaves - Amil Assistência Médica Internacional S/A - O art. 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça estabelece que ".. §5º Nos casos de gratuidade… Ver mais
Intimação
Processo 0022131-04.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Hm.1 Transportes Eireli - VISTOS. Considerando a manifestação retro do(a) exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Não havendo outros requerimentos,… Ver mais
Processo 1023656-04.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Marco Antonio da Silva Sociedade Individual de Advocacia - Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as form… Ver mais
Processo 0032510-04.2023.8.26.0053 (processo principal 1036292-41.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria de Lourdes Cavalcante Rodrigues - Vistos. Concedo prazo suplementar de 30 (trinta) dias para que seja dado início à … Ver mais
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