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Resultados para "1063670-45.2024.4.01.3700" – Página 20 de 22

Processo nº 1044270-45.2024.4.01.3700

ID: 291706041
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1044270-45.2024.4.01.3700 Assunto: [Urbana (art. 42/44), Urbano (art. 60)] AUTOR: JANILSON MORAES FROZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1062215-45.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DEURILANE SOUZA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CARLA CARD… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal - Juizado Especial Cível Processo: 1046113-45.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] AUTOR: EDISON SANTOS DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Ti… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal - Juizado Especial Cível Processo: 1031951-45.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Auxílio-Doença Previdenciário, Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] AUTOR: ANTONIO FELISMINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1102567-45.2024.4.01.3700 Assunto: [Adicional por Tempo de Serviço] EXEQUENTE: JOSE BENEDITO SOUSA, JOEL SILVESTRE SILVA, JOSE ANTONIO MOURA DA SILVA, SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PRE… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1015558-45.2024.4.01.3700 RECORRENTE: MARIA DE JESUS PAIXAO DA SILVA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1037771-45.2024.4.01.3700

ID: 294564683
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1037771-45.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: JEK ANA RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS decisão … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1065222-45.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: JEANE DA SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 1058820-45.2024.4.01.3700

ID: 295941402
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1058820-45.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: TAINARA VIANA DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 1046889-45.2024.4.01.3700

ID: 295943745
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1046889-45.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: SARA DOS PASSOS SILVA, LUANA TAVARES PEREIRA REU: INSTITUTO NA… Ver mais
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