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Processo nº 1500007-47.2024.8.26.0366

ID: 328579568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500007-47.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. W. G. M.

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB/SP 323.124)

Processo 1500007-47.2024.8.26.0366 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - W.W.G.M. - Fls. 92/99: Havendo dúvidas a respeito da sanidade mental do acusado WILSON WAGNER GONÇALVES MOTA, com fundamento no artigo 149 do Código de Processo Penal, instauro Incidente de Insanidade Mental, a fim de… Ver mais

Processo nº 1500007-50.2025.8.26.0580

ID: 312431462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500007-50.2025.8.26.0580

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. O. R.

Intimação

Advogados:

MAYARA REGINA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 405.528)

Processo 1500007-50.2025.8.26.0580 - Inquérito Policial - Furto - J.V.O.R. - Vistos. 1. Tendo em vista que o acordo de não persecução penal seguiu as formalidades legais, homologo para que produza seus efeitos legais. O Ministério Público juntou aos autos o termo do acordo firmado. Ao final do praz… Ver mais

Processo nº 1500007-68.2024.8.26.0165

ID: 301038539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dois Córregos - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-68.2024.8.26.0165

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESAR RICARDO BENEDITO

Intimação

Advogados:

JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO (OAB/SP 101.698)

Processo 1500007-68.2024.8.26.0165 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CESAR RICARDO BENEDITO - Vistos. As argumentações lançadas na defesa preliminar não merecem prosperar porque ausentes quaisquer circunstâncias que determinem a absolvição sumária do acusado (artigo 397 do Código de P… Ver mais

Processo nº 1500007-19.2015.8.26.0445

ID: 294248598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500007-19.2015.8.26.0445

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RECIVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS SA

Intimação

Advogados:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 160.493)

Processo 1500007-19.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Recivale Industria e Comercio de Metais SA - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo embargante RECIVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS S.A. Em síntese requer seja sanado o vício n… Ver mais

Processo nº 1500007-07.2025.8.26.0368

ID: 280310398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500007-07.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ DE SOUZA FERNANDES

Intimação

Advogados:

FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB/SP 172.228)

ADV: Fátima de Jesus Soares (OAB 172228/SP) Processo 1500007-07.2025.8.26.0368 - Inquérito Policial - Averiguado: KAUÃ DE SOUZA FERNANDES - Vistos. DESIGNO a audiência virtual para homologação do Acordo de Não Persecução Penal para o dia 10 de junho de 2025, às 15h00. Nos termos do Provimento 2.651… Ver mais

Processo nº 1500007-29.2021.8.26.0309

ID: 331701837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-29.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNA (OAB/SP 258.997)

Processo 1500007-29.2021.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DIEGO RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Intime-se o defensor constituído, em reiteração, para manifestar-se nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Registro, por oportuno, que "a falta da prática de ato indispe… Ver mais

Processo nº 1500007-71.2023.8.26.0531

ID: 308558269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-71.2023.8.26.0531

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL HENRIQUE MUNHOZ

Intimação

Advogados:

FLÁVIO PIVA CORDIOLI (OAB/SP 356.689)

Processo 1500007-71.2023.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAFAEL HENRIQUE MUNHOZ - Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão contida na denúncia para CONDENAR o réu RAFAEL HENRIQUE MUNHOZ às sanções do art. 155, caput, do Código Penal a 1 ano e 2 meses de rec… Ver mais

Processo nº 1500007-07.2025.8.26.0368

ID: 295785871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500007-07.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ DE SOUZA FERNANDES

Intimação

Advogados:

FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB/SP 172.228)

Processo 1500007-07.2025.8.26.0368 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KAUÃ DE SOUZA FERNANDES - "Vistos. 1. Diante da aceitação voluntária pelo averiguado das condições propostas pelo Ministério Público, conforme consta a páginas 62/67-68, ratificada ne… Ver mais

Processo nº 1003294-38.2025.8.26.0270

ID: 332106224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003294-38.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

P. L. N. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 355.997) ALANA LUIZA DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB/SP 422.527)

Processo 1003294-38.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.L.N.B. - Vistos. Ante os documentos juntados, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2. Segundo o disposto no art. 300 do CPC, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que e… Ver mais

Processo nº 1500007-89.2019.8.26.0053

ID: 300391056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500007-89.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB/SP 401.080)

Processo 1500007-89.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Lucas Fernandes de Oliveira - Vistos. Cuida-se de petição protocolizada pela parte autora através da qual manifesta desistência de suas testemunhas e requer o julgame… Ver mais

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