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"1500012-04.2021.8.26.0357" - Resultados da Busca – Página 20 de 32

T. A. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308270640

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500012-38.2023.8.26.0420

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. A. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

AUGUSTO CESAR CAMARGO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500012-38.2023.8.26.0420 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500012-91.2025.8.26.0412

ID: 278416246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Vara Única Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500012-91.2025.8.26.0412

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. DA S. D.

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antônio Teófilo Garcia Júnior (OAB 164119/SP) Processo 1500012-91.2025.8.26.0412 - Pedido de Medida de Proteção - Reqdo: L. da S. D. - Vistos. Em análise dos autos verifico que são os atuais gua…

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Processo nº 1500012-70.2021.8.26.0238

ID: 277994673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-70.2021.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE AUGUSTO DOMINGUES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodolfo Ratochinski Rangel (OAB 491146/SP) Processo 1500012-70.2021.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPE AUGUSTO DOMINGUES DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a …

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Processo nº 1500012-36.2020.8.26.0390

ID: 278600798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500012-36.2020.8.26.0390

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. M. F.

Intimação

Advogados:

ADILSON SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adilson Souza Gonçalves (OAB 326998/SP) Processo 1500012-36.2020.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: J. P. D. M. F. - Os autos estão com vista para Vossa Senhoria, no prazo de 1…

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Processo nº 1500012-71.2024.8.26.0042

ID: 320927857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500012-71.2024.8.26.0042

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. A.

Intimação

Advogados:

GRAZIELA NAGAO VOLTOLINI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500012-71.2024.8.26.0042 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - K.A. - Vistos, Considerando a não localização da vítima e testemunha arrolada pela acusação (vide certidões de fls. 8…

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Processo nº 1500012-59.2025.8.26.0552

ID: 323310641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500012-59.2025.8.26.0552

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL BRITO DE MESQUITA

Intimação

Advogados:

MARCOS FELIPE GAGLIARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500012-59.2025.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL BRITO DE MESQUITA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva E…

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Processo nº 1500012-19.2025.8.26.0630

ID: 331779056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-19.2025.8.26.0630

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REINALDO DE FREITAS DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500012-19.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REINALDO DE FREITAS DO NASCIMENTO - Vistos. Recebo o recurso do réu, consignando-se qu…

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Processo nº 1500012-38.2022.8.26.0011

ID: 331668402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-38.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. D. S. W. F. D. C. R. C. F. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS PADULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS PEREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO PADULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA KAROLINA PADULA MARTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500012-38.2022.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RAFAEL CAMPOS FIRMINO DA SILVA - - GUILHERME SOARES DE SÁ WITIUK FERREIRA DE CARVALHO e outros - I - Fls.1553/1554 e…

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Processo nº 2189707-79.2025.8.26.0000

ID: 306935315

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2189707-79.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO DENIVALDO CAMPOS GABRIEL

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189707-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500012-37.2023.8.26.0097

ID: 296130943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-37.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS VENICIO XAVIER DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TIAGO ALEXANDRE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500012-37.2023.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS VENICIO XAVIER DE OLIVEIRA - Para reto prosseguimento, sobre a multa: I) HOMOLOGO o cálculo para q…

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