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Processo nº 1500128-61.2025.8.26.0618

ID: 307463048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500128-61.2025.8.26.0618

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. B. D. S. V. F. S. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB/SP 345.527)

Processo 1500128-61.2025.8.26.0618 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.F.S.S. - - P.H.B.S. - Verifico que há valores apreendidos. Providencie-se o levantamento (MLE), em favor do Projeto Jataí, conferindo-se os dados no processo para rateio dos valor… Ver mais

Processo nº 2191332-51.2025.8.26.0000

ID: 308119751

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2191332-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DE ANDRADE JúNIOR WELINGTON CARLOS DA COSTA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ CARLOS DE ANDRADE JÚNIOR (OAB/SP 484.518)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2191332-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro d… Ver mais

Processo nº 1500128-51.2025.8.26.0395

ID: 295691562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-51.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. T. D. S.

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA BERGAMIN DOURADO (OAB/SP 469.148)

Processo 1500128-51.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - C.T.S. - Vista à defesa o para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 e seguintes do CPP e manifestar se concorda em ser intimado dos atos e termos do processo, enqu… Ver mais

Processo nº 1500128-69.2025.8.26.0486

ID: 313849064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-69.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. D. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO (OAB/SP 215.661) FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS (OAB/SP 405.872)

Processo 1500128-69.2025.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.R.S. - Cite-se o réu no endereço fornecido em fls. 60 remetendo cópia da Denúncia, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s… Ver mais

Processo nº 1500128-96.2017.8.26.0309

ID: 278224292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500128-96.2017.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TC LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Intimação

Advogados:

ROSÍRIS PAULA CERIZZE VOGAS (OAB/MG 96.702)

ADV: ROSÍRIS PAULA CERIZZE VOGAS (OAB 96702/MG) Processo 1500128-96.2017.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectdo: Tc Logistica Integrada Ltda - Ante o exposto, ACOLHO a presente exceção de pré-executividade para JULGAR EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, V, do CPC. Em face do reconhe… Ver mais

Processo nº 1500113-50.2025.8.26.0341

ID: 306300206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500113-50.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. N.

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSÉ MÜLLER D´ARCE (OAB/SP 166.325)

Processo 1500113-50.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1500128-53.2024.8.26.0341) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - C.N. - Em seguida pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte deliberação: "Defiro o postulado pelo Ministério Público. Certifique a serventia qu… Ver mais

Processo nº 1500128-12.2024.8.26.0484

ID: 293307832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-12.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN JOSé VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE CESAR SIMOES SANCHES (OAB/SP 405.969)

Processo 1500128-12.2024.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jean José Vieira da Silva - Vistos. Petição de fls. 66: defiro. Diante do parecer favorável da Assessoria de Convênios da DPE-SP (fls. 68), o qual acolheu a justificativa apresentada pelo Defensor, Dr. Jo… Ver mais

Mm. Juiz De Direito Da Vara Das Execuções Fiscais Municipais De São Paulo x Mm(A) Juiz(A) De Direito Da Vara Unica Da Comarca De Jarinu

ID: 313283672

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0021515-23.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUçõES FISCAIS MUNICIPAIS DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JARINU

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0021515-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro das Execuções Fi… Ver mais

Processo nº 1500128-69.2021.8.26.0111

ID: 277730201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500128-69.2021.8.26.0111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB/SP 381.718) LÍVIA CRISTINA SICA (OAB/SP 390.301) ARTHUR SARILHO (OAB/SP 377.969)

ADV: Arthur Sarilho (OAB 377969/SP), Rafael Ribeiro Ferro (OAB 381718/SP), Lívia Cristina Sica (OAB 390301/SP) Processo 1500128-69.2021.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: GABRIEL APARECIDO DE OLIVEIRA - Por fim, diante da constatação da ausência de elemento subjetivo, fica prejudi… Ver mais

Fazenda Pública Do Estado De São Paulo x Textil Norte Comercio E Confeccao Ltda

ID: 276831092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500128-89.2014.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TEXTIL NORTE COMERCIO E CONFECCAO LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL ISSA OBEID (OAB/SP 204.207) ANDERSON VINICIUS GORDO GONZALES (OAB/SP 386.592)

ADV: Rafael Issa Obeid (OAB 204207/SP), Anderson Vinicius Gordo Gonzales (OAB 386592/SP) Processo 1500128-89.2014.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Textil Norte Comercio e Confeccao Ltda - Vistos, etc. P. 105/114: Suspendo o curso da execução pe… Ver mais

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