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Resultados para "1500268-06.2022.8.26.0229" – Página 20 de 25

Processo nº 1500268-77.2022.8.26.0464

ID: 294031174
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500268-77.2022.8.26.0464 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.A.G. - DISPOSITIVO Ante o exposto e o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu WANDERLEY ALMEIDA GOMES a cumprir, em regime inicial aberto, a pena de 7 (sete) meses de detenção, so… Ver mais

Processo nº 1500268-21.2025.8.26.0578

ID: 316195991
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500268-21.2025.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIERRY SEBASTIAN LIMA DE OLIVEIRA - Diante de todo o exposto por entender que a prisão preventiva não seja mais necessária, com fundamento nos arts. 282, § 5º e 321, ambos do CPP, c… Ver mais

Processo nº 1500268-14.2020.8.26.0443

ID: 279681232
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Wesley Matheus Vicente Batista Ramos (OAB 491158/SP) Processo 1500268-14.2020.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO RODRIGUES DE ANDREA - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação penal para DECLARAR GUSTAVO RODRIGUES DE ANDREA como incurso na pena prevista nos artigos 30… Ver mais

Processo nº 1500268-55.2018.8.26.0161

ID: 325379615
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1500268-55.2018.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Voltflex Industria de Condutores Eletric - Vistos. SUSPENDO o feito, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o… Ver mais

Processo nº 1500268-05.2024.8.26.0142

ID: 332897162
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500268-05.2024.8.26.0142 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - MARCELA LUZIA DA CRUZ - 1. Nos termos do art. 379-A, §2º, das NSCGJ, e diante da ausência de oferecimento da denúncia nos presentes autos, designo novamente audiência para o dia 07 de agosto de 2025, às 14 horas … Ver mais
Processo 0001734-41.2025.8.26.0541 (processo principal 1004627-22.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vaner Souza Honório - Telefonica Brasil S.A. - VISTOS Fls. 23: providencie a serventia à transferência do valor de R$ 1.959,55 para o processo nº 1500268-40.2022.8.26.0541, d… Ver mais

Processo nº 1500268-10.2025.8.26.0129

ID: 300231364
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500268-10.2025.8.26.0129 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - I.S.F. - Vistos. Tendo em vista que o Ministério Público não encontrou elementos seguros e suficientes para a formação da convicção do órgão acusatório para o oferecimento da denúncia, conforme pr… Ver mais

Processo nº 1500268-85.2025.8.26.0201

ID: 300648158
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500268-85.2025.8.26.0201 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ODAIR JOSÉ DOMINGUES - Vistos. A proposta de transação penal na forma de advertência nos termos do artigo 28 da Lei 11.343/06, oferecida pelo Ministério Público, está em consonância com os anseios de de… Ver mais

Processo nº 1500268-08.2024.8.26.0626

ID: 308197848
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500268-08.2024.8.26.0626 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - MARCOS MARCILIO BARBOSA SANTANA - Considerando o procedimento estabelecido pelo art. 28-A do CPP, designo o dia 01/07/2025 às 15:00h para audiência de oferecimento e homologação de proposta de Acordo de Não Perse… Ver mais
Processo 1500268-70.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VALDICLEIDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ÉRICA CAVALCANTI DA SILVA - Após, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: "Homologo o presente acordo de não persecução penal, na forma dos parágrafos 4º e … Ver mais
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