"1500510-04.2024.8.26.0452" - Resultados da Busca – Página 20 de 23

Processo nº 1500510-35.2024.8.26.0377

ID: 293311516

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500510-35.2024.8.26.0377

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

METALFOR METALURGIA E SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

KHEILA CRISTINE RAMPELOTTI SILVA EVARISTO (OAB/SC 59.587)

Processo 1500510-35.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalfor Metalurgia e Servicos Ltda - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das d… Ver mais

Processo nº 1500510-02.2024.8.26.0097

ID: 280162149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500510-02.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSIMO PATROCINIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARINA ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA (OAB/SP 468.451) FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA (OAB/SP 405.869) FABIO DE OLIVEIRA BASSI (OAB/SP 178.581)

ADV: Fabio de Oliveira Bassi (OAB 178581/SP), Fabricio Augusto dos Santos Ferreira (OAB 405869/SP), Marina Espíndola de Oliveira (OAB 468451/SP) Processo 1500510-02.2024.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSIMO PATROCINIO DOS SANTOS - Vistos. Cuida-se de Ação Penal em face do b… Ver mais

Processo nº 1500510-50.2023.8.26.0060

ID: 278256276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500510-50.2023.8.26.0060

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. S. D. O.

Intimação

Advogados:

JUVERCI ANTONIO BERNADI REBELATO (OAB/SP 131.804)

ADV: Juverci Antonio Bernadi Rebelato (OAB 131804/SP) Processo 1500510-50.2023.8.26.0060 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: H. S. D. O. - Designo audiência una de apresentação, instrução, debates e julgamento, a ser realizada virtualmente, no dia 16/07/2025, às 12 horas. Notif… Ver mais

Processo nº 1500510-61.2024.8.26.0045

ID: 278308697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500510-61.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. S. D. S. M. P. S. D. A.

Intimação

Advogados:

MORAGI JOSE BATISTA NETO (OAB/SP 373.064)

ADV: Moragi Jose Batista Neto (OAB 373064/SP) Processo 1500510-61.2024.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. E. S. D. S. , M. P. S. D. A. - Ante o exposto: a) JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal em relação ao réu J.E.S. da S., para ABSOLVÊ-LO da imputação que lhe foi… Ver mais

Processo nº 1500510-61.2024.8.26.0045

ID: 279052533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500510-61.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. S. D. S. M. P. S. D. A.

Intimação

Advogados:

MORAGI JOSE BATISTA NETO (OAB/SP 373.064)

ADV: Moragi Jose Batista Neto (OAB 373064/SP) Processo 1500510-61.2024.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. E. S. D. S. , M. P. S. D. A. - Ante o exposto: a) JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal em relação ao réu J.E.S. da S., para ABSOLVÊ-LO da imputação que lhe foi… Ver mais

Processo nº 1500510-61.2024.8.26.0045

ID: 277317945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500510-61.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. S. D. S. M. P. S. D. A.

Intimação

Advogados:

MORAGI JOSE BATISTA NETO (OAB/SP 373.064)

ADV: Moragi Jose Batista Neto (OAB 373064/SP) Processo 1500510-61.2024.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. E. S. D. S. , M. P. S. D. A. - Ante o exposto: a) JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal em relação ao réu J.E.S. da S., para ABSOLVÊ-LO da imputação que lhe foi… Ver mais

M. C. De F. x T. A. De F.

ID: 327223583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003191-04.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DE F.

Polo Passivo:

T. A. DE F.

Intimação

Advogados:

CAROLINE NICOLOSI GARCIA (OAB/SP 453.483) BRUNA CALESCO GOMES (OAB/SP 462.628)

Processo 1003191-04.2024.8.26.0452 - Guarda de Família - Guarda - M.C.F. - T.A.F. e outro - Vistos. Trata-se de ação de guarda ajuizada por M.C de F, em face de T.A de F e B.A de L, com relação a menor M.C de F.L. Narra a inicial que a requerente é tia materna de Milena, que estava sob os cuidados… Ver mais

Processo nº 1500510-75.2017.8.26.0443

ID: 312904575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500510-75.2017.8.26.0443

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LIMA JUNIOR (OAB/SP 117.475)

Processo 1500510-75.2017.8.26.0443 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execução fi… Ver mais

Processo nº 0002630-57.2019.8.26.0521

ID: 322535417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002630-57.2019.8.26.0521

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DE MARCHI

Intimação

Advogados:

SAMUEL BRAUNA DE SOUZA (OAB/SP 384.520) JOYCE CORREIA DE SOUZA (OAB/SP 329.357)

Processo 0002630-57.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - ADRIANO DE MARCHI - Vistos. Trata-se de análise de indulto/comutação da pena aplicada, previsto no Decreto Presidencial nº 12.338/2024, com base no Capítulo II, Seção I, em seu art. 9º, inciso VIII. A Defesa apresentou sua manifestaçã… Ver mais

Processo nº 1500510-32.2024.8.26.0378

ID: 290723736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Miguel Arcanjo - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500510-32.2024.8.26.0378

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. J. M. R. D. S.

Intimação

Advogados:

NÍCOLAS PAQUES MEIRA DE LIMA (OAB/SP 453.410) HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB/SP 51.209)

Processo 1500510-32.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - M.J.M.R.S. - I- Defiro o prazo para novas diligências visando a intimação da vítima. II- Não havendo nos autos nada a indicar que a ordem pública, a garantia da instrução criminal e a aplicação da lei penal… Ver mais

Resultados para "1500510-04.2024.8.26.0452" – Página 20 de 23