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Resultados para "1500770-51.2024.8.26.0268" – Página 20 de 22

Processo nº 1500770-07.2025.8.26.0045

ID: 318976834
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500770-07.2025.8.26.0045 (apensado ao processo 1500270-38.2025.8.26.0045) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.D.D. - Vistos. 1. Recebo a inicial de produção antecipada de provas, porquanto preenchidos os requisitos legais e necessários ao depoiment… Ver mais

Processo nº 1500770-07.2025.8.26.0045

ID: 318976984
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500770-07.2025.8.26.0045 (apensado ao processo 1500270-38.2025.8.26.0045) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.D.D. - Vistos. 1. Recebo a inicial de produção antecipada de provas, porquanto preenchidos os requisitos legais e necessários ao depoiment… Ver mais

Processo nº 1500770-68.2025.8.26.0542

ID: 277696810
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Carolina Rudge Ramos Ribeiro (OAB 279828/SP) Processo 1500770-68.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: JOSÉ ANTONIO PUPPIO - Presentes indícios de autoria e de materialidade, e ausentes os requisitos do artigo 395, do Código de Processo Penal, com redação dada pela … Ver mais
Processo 1500770-59.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ERICK TELES DO PATROCINIO - - LUÍS RICARDO TADEU DOS SANTOS - - EDVALDO NORTON CARDOSO SANTOS - ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos acusatórios constantes da ação penal proposta p… Ver mais

Processo nº 1500770-27.2024.8.26.0470

ID: 308618950
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500770-27.2024.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - ROBERTO LIMA DAVID - Vistos etc. Presentes os elementos de prova de materialidade e autoria suficientes para o momento, fica DEFINITIVAMENTE RECEBIDA A DENÚNCIA contra ROBERTO LIMA DAVID, observando que as al… Ver mais

Processo nº 1500770-26.2024.8.26.0438

ID: 293324001
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500770-26.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Constrangimento ilegal - L.L.M. - *Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de março de 2025, às 14 horas (fls. 220/221). Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência para a seguinte data e horário… Ver mais
Intimação
Processo 1500770-37.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.S.A. - Vistos. 1 - Recebo a denúncia oferecida em face do(s) réu(s) P. S. A., como incurso(s) no(s) Art. 147 "caput" § 1º (duas vezes) c/c Art. 70 "caput" e Art. 155 "caput" c/c Art. 61 … Ver mais
DESPACHO Nº 2219946-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Valdemir Silverio - Paciente: Tamires Cristina Barros - Corréu: De… Ver mais

Justiça Pública x Igor Ribeiro Da Cruz

ID: 306164961
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1500770-66.2021.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - IGOR RIBEIRO DA CRUZ - Trânsito em julgado às fls. 719 e 860. Expeça-se guia de recolhimento via BNMP com remessa à VEC/DEECRIM competente para cadastro, nos termos do comunicado CG 4… Ver mais
Processo 1500770-83.2025.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - F.D.S.G. - Vistos. 1) Se faz necessária nova análise da prisão preventiva em razão da norma insculpida no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, introduzida pela Lei nº 13.964/19, que assim dispõe: "D… Ver mais
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