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Resultados para "1502009-13.2024.8.26.0229" – Página 20 de 21

Processo 1010801-13.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Marilucia de Oliveira Fortini - Vistos. Trata-se de embargos de declaração que visam a suprir contradição de sentença prolatada por este juízo. Decido. Razão assiste o embargante. Isto porque … Ver mais
Processo 0002837-49.2025.8.26.0229 (processo principal 1001974-13.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Jardim Green Park Residence - Rinaldo dos Santos Barreto - - Claudia Cabral de Oliveira Bar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006339-13.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrida: Grazielle Rebeca da Silva Santos - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - J… Ver mais
Processo 0005434-25.2024.8.26.0229 (processo principal 1005369-13.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tulio de Lucas Tintori - - Gabriela Gomes da Cruz Lemes Tintori - Hurb Technologies S/A - Vistos. Indefiro expedição de ofício à Receita Fe… Ver mais
Intimação
Processo 0000239-25.2025.8.26.0229 (processo principal 1005466-13.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Lineu Santos - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 63, tornando-o definitivo. Providencie o requ… Ver mais

Processo nº 1502009-35.2018.8.26.0322

ID: 306910839
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502009-35.2018.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinçã… Ver mais

Processo nº 1502009-74.2023.8.26.0220

ID: 330329737
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502009-74.2023.8.26.0220 (apensado ao processo 1501958-63.2023.8.26.0220) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.P.O. - DECIDO Por estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, o pedido constante da denúncia de páginas 71 a … Ver mais

Processo nº 1502009-71.2016.8.26.0268

ID: 278856416
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Mendes Ramos (OAB 296650/SP) Processo 1502009-71.2016.8.26.0268 - Execução Fiscal - Exectdo: Wagner Ramos - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade proposta pelo ora executado. A Municipalidade manifestou-se, pugnando pela rejeição. Pois bem. A denominada exceção de pré-exec… Ver mais

Processo nº 1502009-02.2018.8.26.0624

ID: 277693714
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Eduardo Rodrigues (OAB 276773/SP), Camila Vieira Flores Camargo (OAB 360895/SP) Processo 1502009-02.2018.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VINICIUS FABIAN LOPES - Vistos. Ab initio, afasto a preliminar de inépcia da denúncia, eis que formulada em obediência aos requisitos … Ver mais
Processo 1502009-47.2025.8.26.0562 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.S.S.G. - Vistos. Não obstante o empenho da ilustrada Defesa e na esteira do r. parecer ministerial, vê-se que os pedidos de fls. 52/55 não comportam acolhimento. Prefacialmente, frise-se… Ver mais
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