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Resultados para "1502012-34.2025.8.26.0228" – Página 20 de 20

Processo nº 1000619-34.2025.8.26.0228

ID: 279714508
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Miller Goulart da Silva (OAB 42210/GO) Processo 1000619-34.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giovanna Victória Fernandes Zacarias - Vistos. Indefiro à parte requerente o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores de su… Ver mais
Processo 1517629-34.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - JULIO CESAR GAZZETA SENA - Vistos. O réu está preso por decisão proferida às fls. 28/32, em sede de Plantão Judicial, a qual converteu sua prisão em flagrante em preventiva. Verifica-se que a Lei nº 12.403/11, que alterou dis… Ver mais

Processo nº 1008662-35.2025.8.26.0009

ID: 328313533
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008662-35.2025.8.26.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Braskem S/A - Vistos. 1. Trata-se de ação de conhecimento proposta por Braskem S/A contra Vanessa Soares de Oliveira, Shirleide da Silva Carvalho, Vanessa Chagas da Silva, Deise Aparecida Freitas… Ver mais

Processo nº 1514234-34.2025.8.26.0228

ID: 308089064
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514234-34.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO RAMOS DAMASCENO - VISTOS. 1. O réu foi denunciado e se vê processado pela prática do delito de tráfico de drogas. A despeito do rito procedimental especial previsto na Lei nº 11.343/06, visando a … Ver mais
Intimação
Processo 1515107-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAMONIELE CARVALHO FEITOSA - Vistos. 1 - Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia formulada (fls. 74/77) em face de RAMONIELE CARVALHO FEITOSA . Comunique-se o I.I.R.G.D. e cadastre-se no históri… Ver mais

Processo nº 1517047-34.2025.8.26.0228

ID: 326072752
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1517047-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON DE OLIVEIRA - Vistos. A denúncia encontra-se formalmente em ordem, cumprindo os termos do artigo 41, do Código de Processo Penal. A princípio, não vislumbro as hipóteses de rejei… Ver mais
Processo 1517047-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON DE OLIVEIRA - - WESLEY CESAR ANDRADE DE OLIVEIRA - Vistos. A denúncia encontra-se formalmente em ordem, cumprindo os termos do artigo 41, do Código de Processo Penal. A princíp… Ver mais
DESPACHO Nº 2199654-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Ana Maria Pinotti da Silva - Impetrante: Fernanda Rocco Teixeira … Ver mais
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