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Resultados para "1502140-54.2025.8.26.0228" – Página 20 de 21

Intimação
Processo 1506990-54.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - G.S.O. - Vistos. 1. Estando, por ora, formalmente perfeita e, em tese, havendo elementos suficientes à procedibilidade da ação penal, recebo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, uma vez… Ver mais

Processo nº 1516399-54.2025.8.26.0228

ID: 314811028
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1516399-54.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação - EDICARLOS ANTAS PEREIRA - VISTOS. 1. Presentes prova de materialidade e indícios de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, RECEBO a denúncia ofertada contra EDICARLOS ANTAS PEREIRA, dando-o como incurso no Art.… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP) Processo 1500491-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ EDSON CRUZ SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 191/198 que deu parcial provimento ao recurso para reconhecer o privilégio e readequar a pena p… Ver mais
Intimação
Processo 1514944-54.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO DOS SANTOS LINS - Vistos. 1 - Converto o rito previsto na Lei 11.343/06 em ordinário, por não haver qualquer prejuízo ao denunciado, ao contrário, o rito ordinário dá possib… Ver mais
Intimação
Processo 1514944-54.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO DOS SANTOS LINS - Vistos. 1 - Converto o rito previsto na Lei 11.343/06 em ordinário, por não haver qualquer prejuízo ao denunciado, ao contrário, o rito ordinário dá possib… Ver mais

Processo nº 1515138-54.2025.8.26.0228

ID: 332629451
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1515138-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ARTHUR DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória para: I) CONDENAR o réu ARTHUR DE SOUZA pela prática do crime previsto no artig… Ver mais
Intimação
Processo 1537656-92.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - CARLOS LEONARDO DE SOUZA ARRAIS SANTOS - 1. Trata-se de denúncia oferecida em face de ANDRESSA DOS SANTOS LOPES, SABRINA BEZERRA DE BRITO e BRUNO DE SOUZA SILVA por infração, em tese, ao artigo … Ver mais
DESPACHO Nº 2140287-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: G. L. C. - Impetrante: M. de S. N. - Vistos. Trata-se de habeas cor… Ver mais
DESPACHO Nº 2217367-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Joao Bruno Basseto de Castro - Impetrante: Paulo Cezar Fraga Melo… Ver mais

J.P. x Aline Dias e outros

ID: 333291827
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALINE DIAS, Brasileiro, Solteiro, DESEMPREGADO(A), CP… Ver mais
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