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Resultados para "1505357-08.2025.8.26.0228" – Página 20 de 20

Processo 1515445-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - E.M.O. - Vistos. 1. Havendo indícios da existência do crime e de autoria e estando presentes os requisitos contidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a DENÚNCIA oferecida contra o(a) réu(ré) EDM… Ver mais

Processo nº 1515348-08.2025.8.26.0228

ID: 314397236
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1515348-08.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Roubo - JOÃO VICTOR COSTA DO NASCIMENTO - Vistos. 1) Presentes nos autos do inquérito policial indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia. 2) Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias,… Ver mais
Intimação
Processo 1513408-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C.S. - VISTOS. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do acusado (fls. 88/91). Manifestou-se a fls. 95/97 o Ministério Público, oportunidade em que pu… Ver mais
Intimação
Processo 1518355-08.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.A.S. - Vistos. Cuida-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público pela prática, em tese, de crime(s) de crime de descumprimento de Medida Protetiva de Urgência e ame… Ver mais
Intimação
ADV: Miguel Romano Junior (OAB 195241/SP) Processo 1507588-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. M. - VISTOS. 1) Observo que estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, pois o fato criminoso está devidamente descrito, possibilitando… Ver mais
Intimação
ADV: Tailan Martins dos Santos (OAB 448657/SP) Processo 1506424-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. R. R. - VISTOS. 1) De início, inexistem questões realmente preliminares a serem apreciadas. Observo que estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código d… Ver mais
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