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Processo nº 4000167-94.2025.8.26.0220

ID: 326381190

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guaratinguetá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000167-94.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EQUIPE DESIGN PUBLICIDADE E MARKETING LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO CESAR MONTEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000167-94.2025.8.26.0220/SP EXEQUENTE : EQUIPE DESIGN PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO CESAR MONTEIRO DOS SANTOS (OAB SP028170) DESPACHO/DECISÃO V…

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Processo nº 4000167-69.2025.8.26.0196

ID: 337427108

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000167-69.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPARRA TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000167-69.2025.8.26.0196/SP AUTOR : TRANSPARRA TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO (OAB SP231981) DESPACHO/DECISÃO Vistos…

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Processo nº 4000167-48.2025.8.26.0009

ID: 297905601

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000167-48.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FILIPE SILVA COTTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAYLA LORRANY BRAGA CARVALHAES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000167-48.2025.8.26.0009/SP AUTOR : JOAO FILIPE SILVA COTTA ADVOGADO(A) : LAYLA LORRANY BRAGA CARVALHAES (OAB GO041699) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direit…

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Processo nº 4000167-26.2025.8.26.0566

ID: 298472918

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000167-26.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSA HELENA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIZA ALVES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000167-26.2025.8.26.0566/SP AUTOR : ROSA HELENA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIZA ALVES RIBEIRO (OAB SP347892) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Muito embora o artigo 1…

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Processo nº 4000167-03.2025.8.26.0315

ID: 320827639

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Laranjal Paulista Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000167-03.2025.8.26.0315

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LARANJAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000167-03.2025.8.26.0315/SP EXEQUENTE : LARANJAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Deverá o(a… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000167-03.2025.8.26.0315/SP EXEQUENTE : LARANJAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, principalmente, competência, classe e assunto, qualificação das partes, telefones, e-mail, se estão corretamente cadastrados no sistema SAJ, pelos Advogados, promovendo eventuais correções, sendo necessário, certificando-se nos autos do processo, nos moldes do Comunicado SPI 47/2014. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno à análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil/15, artigo 139, VI, e Enunciado nº 35, da ENFAM). Nos termos da atual redação do artigo 829, do hodierno Código de Processo Civil, cite a parte executada, por meio de carta postal, para que, no prazo de três (03) dias, contados da citação, efetue o pagamento do débito. No mesmo ato da citação postal, ficará a devedora intimada que, no prazo de quinze (15) dias úteis e, garantida a execução, poderá opor embargos, na forma dos artigos 914 e seguintes, do Código de Processo Civil/15. Consignar na missiva o disposto no artigo 916, "caput", do Código de Processo Civil/15, ou seja, no prazo para oferta de embargos, reconhecendo o crédito do credor e, comprovando, documentalmente, o depósito de 30% (trinta por cento), do valor da execução, o devedor poderá requerer que seja permitido pagar o restante da dívida em até 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês. Caso requerido, providencie a serventia, a expedição de certidão para eventual averbação premonitória, aludida no artigo 828, do Código de Processo Civil/15 e, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando-se, posteriormente, nos autos do processo, no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Tratando-se de execução definitiva de título judicial e, se houve requerimento da parte exequente, com fulcro no artigo 782, parágrafo 3º, do mesmo diploma legal, providencie a serventia a inclusão do nome da executada, em cadastro de inadimplentes. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do Código de Processo Civil/15. Intimem-se.

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Processo nº 4000167-32.2025.8.26.0564

ID: 333651712

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000167-32.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000167-32.2025.8.26.0564/SP RÉU : IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB SP457310) RÉU : IREP SOCI…

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Processo nº 1000151-15.2025.8.26.0408

ID: 305748969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000151-15.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RILDO SANTOS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000151-15.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.U. - Considerando que a parte requerente esta sendo assistida por defensor dativo, tarje-se a justiça gratuita … Processo 1000151-15.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.U. - Considerando que a parte requerente esta sendo assistida por defensor dativo, tarje-se a justiça gratuita para regular processamento do feito. Para audiência de tentativa de conciliação/mediação designo o dia 05 de agosto de 2025, às 14 horas, a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum, NA FORMA PRESENCIAL. Cite-se e intime-se a parte acionada, advertindo-a de que prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, caso resulte infrutífera, e de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, devendo o oficial de justiça colher o número de telefone desta para que a serventia possa encaminhar-lhe informações, caso necessário. Registre-se ainda, a necessidade da parte comparecer a audiência designada devidamente acompanhada de advogado, sendo que, na ausência de condições financeiras para constituir um, deverá dirigir-se à subseção da OAB local para que lhe seja nomeado um defensor dativo. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Havendo condições, serve uma via digitalmente assinada do presente por mandado, devendo a serventia atentar-se para o disposto no art. 695, § 1º, CPC (desnecessidade de instruir o expediente com senha ou contrafé), cientificando-se, contudo, a parte adversa, de que, lhe é assegurado o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo mediante a retirada de senha em Cartório. Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, fixo a remuneração do conciliador/mediador em R$ 41,20, independentemente do tempo de duração da solenidade, da necessidade de redesignação em continuação ou da realização de duas ou mais sessões de tentativa de composição. Saliento, contudo, que na hipótese de deferimento da Justiça Gratuita ou de assistência judiciária gratuita também à parte requerida, a remuneração do conciliador/mediador nomeado será de R$ 82,41, independentemente do tempo de duração da solenidade, da necessidade de redesignação em continuação ou da realização de duas ou mais sessões de tentativa de composição. Por outro lado, se o requerido não preencher os requisitos para concessão do benefício da gratuidade, deverá arcar com o pagamento da sua quota-parte referente à remuneração do conciliador, observando os valores previstos na Tabela de Remuneração (Resolução nº 809/2019), DIRETAMENTE ao conciliador. Observo que as informações para pagamento dos conciliadores/mediadores deverão ser encaminhadas pelo servidor responsável pelo CEJUSC à Procuradoria Geral do Estado, nos termos da Portaria NUPEMEC nº 6/2025. Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente do acordo. Todas as determinações acima relativas à remuneração do conciliador são feitas com fundamento na Portaria nº 10.584/2025 do TJSP. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RILDO SANTOS MACHADO (OAB 378308/SP)

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Processo nº 1004419-15.2025.8.26.0408

ID: 335506217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004419-15.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. C. B. G. A. J. B. G. N. G. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR MAZINI PIRES

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Processo 1004419-15.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.C.B.G. - - A.J.B.G. - - N.G.B.G. - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Tarje-se. O pedido de tutela antecipa… Processo 1004419-15.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.C.B.G. - - A.J.B.G. - - N.G.B.G. - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Tarje-se. O pedido de tutela antecipada para majoração dos alimentos depende de dilação probatória, uma vez ausentes elementos para nortear a possibilidade e necessidade, binômio essencial para deferimento do pedido. Assim, por ora, indefiro a tutela antecipada, aguardando a devida instrução processual. Designo audiência de conciliação para o dia 10 de setembro de 2025, às 15:30 horas, a realizar-se no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos. A audiência supra será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams, visto ter se mostrado um meio eficaz para a prestação jurisdicional. Cite-se o réu e intimem-se as partes para comparecimento pessoal, consignando-se do mandado que a defesa deverá ser apresentada através de advogado, no prazo de quinze dias, contados da audiência se infrutífera, e que a falta de contestação implica em reconhecer como verdadeiras as alegações da parte contrária. A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, pela publicação da presente na imprensa eletrônica oficial (artigo 334, §3º do CPC). No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que deverá ser copiado e colado na barra do navegador da internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzdhN2ZhZGEtMDVmZi00OWMwLWEzN2EtYmZiMGNlMzk2NzI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22f97c5ea8-7e6c-41b4-835c-df73ac27e657%22%7d Todos os participantes da audiência deverão portar documento de identificação pessoal com foto e deverão exibi-lo no início do ato. Anoto que, qualquer caso de impossibilidade técnica ou prática, que eventualmente impeça sua participação na audiência, deverá ser apontada, no prazo de até 5 dias antes da audiência, devidamente justificada, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, §1º, do Provimento CSM no 2554/2020. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com urgência, em face da audiência designada. Fixo a remuneração do conciliador/mediador nomeado em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) - mediante pagamento a ser feito durante a audiência, diretamente ao conciliador/mediador, via PIX - (PATAMAR BÁSICO - tabela de remuneração-valor da causa até R$ 68.680,00), por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019 e Provimento CG nº 34/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido deverá ser realizado pelas partes, preferencialmente em frações ideais, nos termos do artigo 10, da Resolução nº 809/2019. Fica(m) isenta(s) do pagamento a(s) parte(s) beneficiária(s) da Assistência Judiciária Gratuita e da Justiça Gratuita, cujo pagamento ocorrerá nos termos da Portaria nº 10.584/2025 do TJ/SP (artigos 1º ou 2º) e do Comunicado NUPEMEC nº 01/2025. Observo que, na situação do parágrafo anterior, as informações para pagamento dos conciliadores/mediadores deverão ser encaminhadas pelo servidor responsável pelo CEJUSC à Procuradoria Geral do Estado, nos termos da Portaria nº 6/2025. Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente do acordo. Ciência ao Ministério Público. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR MAZINI PIRES (OAB 493357/SP), JOÃO VICTOR MAZINI PIRES (OAB 493357/SP), JOÃO VICTOR MAZINI PIRES (OAB 493357/SP)

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Processo nº 1002964-15.2025.8.26.0408

ID: 337426343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002964-15.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE LEITE LIPPI MARCIO DA SILVA LIPPI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO NICASSO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIO DA SILVA LIPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002964-15.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Josiane Leite Lippi - - Marcio da Silva Lippi - Vistos. 1- Intimados a juntarem os documentos descrit… Processo 1002964-15.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Josiane Leite Lippi - - Marcio da Silva Lippi - Vistos. 1- Intimados a juntarem os documentos descritos na decisão a fls. 41, os autores juntou apenas: Márcio da Silva Lippi: (i) extrato de conta corrente 594683808-0, da Caixa Econômica Federal, relativo ao período de 12/2024 a 05/2025 (fls. 47/88); (ii) extrato de conta poupança 765392144-3, da Caixa Econômica Federal relativo ao período de 12/2024 a 05/2025 (fls. 89/95); (iii) extrato de conta corrente 52054-3, do Banco do Brasil S/A, relativo ao período de 12/2024 a 05/2025 (fls. 96/98); (iv) extrato de conta corrente 66676-9, do Banco do Brasil S/A, relativo ao período de abril a 05/2025 (fls. 99); (v) extrato de conta poupança 1064347-3, do SICREDI relativo ao período de 12/2024 a 06/2025 (fls. 100/101); (vi) extrato de conta corrente 68693099-2, do Banco NU, relativo ao período de 12/2024 a 05/2025 (fls. 102/125); (vii) extrato de conta corrente 0338/01.011.232-8, do Banco Mercantil, inativa (fls. 126/127); (viii) histórico de solicitação de extrato no Banco Bradesco S/A (fls. 128); (ix) relatório de chaves pix atuais (fls. 154); (x) declaração de imposto de renda do exercício de 2.024 (fls. 174/182); (xi) relatório de contas e relacionamentos (fls. 184/185); (xii) relatório de câmbos e transferências internacionais (fls. 186); (xiii) extrato da Clear CTVM S/A, conta 13624094, relativo a janeiro a abril/2025 (fls. 188/189); (xiv) carteira de trabalho digital (fls. 190/193); Josiane Leite Lippi: (i) extrato de conta corrente 217910066-3, do Banco NU, relativo ao período de 12/2024 a 05/2025 (fls. 129/136); (ii) extrato de conta corrente 49657-X, do Banco do Brasil S/A, relativo ao período de 12/2024 a 05/2025 (fls. 137/144); (iii) extrato de conta poupança 765390021-7, da Caixa Econômica Federal relativo ao período de 12/2024 a 05/2025 (fls. 145/150); (iv) extrato de conta corrente 46717-0, do Banco Bradesco S/A, relativo ao período de 12/2024 a 05/2025 (fls. 151/152); (v) relatório de chaves pix atuais (fls. 153); (vi) declarações de imposto de renda dos exercícios 2024/2025 (fls. 155/166); (vii) relatório de contas e relacionamentos (fls. 183); (vii) relatório de câmbios e transferências internacionais (fls. 187); (ix) demonstrativo de pagamento de salário (fls. 194). Os documentos juntados permitem concluir que os autores necessitam da gratuidade da justiça requerida na inicial, que fica deferida. 2. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da ação formulada pelo(s) requerente(s) pois ainda não oferecida contestação, nos termos do art. 200, § único e 485, §4º, ambos do CPC. Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei, suspenso o pagamento nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCIO DA SILVA LIPPI (OAB 506058/SP), MARCIO DA SILVA LIPPI (OAB 506058/SP), RODRIGO NICASSO DE OLIVEIRA (OAB 115660/PR)

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Processo nº 4000167-57.2025.8.26.0297

ID: 320000411

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000167-57.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NARIELLEN ALINE DA SILVA TANAKA SERGIO RICARDO TANAKA SONIA CRISTINA TANAKA SONIA SUETSUGO TANAKA YOSHIKATSU TANAKA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA MONTEIRO SANCHES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000167-57.2025.8.26.0297/SP AUTOR : SERGIO RICARDO TANAKA ADVOGADO(A) : ADRIANA MONTEIRO SANCHES DE LIMA (OAB SP258612) AUTOR : YOSHIKATSU TANAKA ADVOGADO(…

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