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Resultados para "4000569-83.2025.8.26.0477" – Página 20 de 24

Intimação
Processo 1009865-83.2025.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Preliminarmente, intime-se o requerente para que providencie a juntada aos autos de comprovante de pagamento de diligência de oficial de justiça, be… Ver mais

Processo nº 1009089-83.2025.8.26.0477

ID: 324326891
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009089-83.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Maria de Lourdes Vieira de Lima - Vistos. Fls. 46/47, 59 e 72/79: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deix… Ver mais

Processo nº 1009089-83.2025.8.26.0477

ID: 324326211
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009089-83.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Maria de Lourdes Vieira de Lima - Vistos. Fls. 46/47, 59 e 72/79: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deix… Ver mais

Processo nº 1007052-83.2025.8.26.0477

ID: 324096657
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007052-83.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.N.S. - - A.J.B.B. - HOMOLOGO por sentença para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito, o acordo formulado as fls. 34/38, nestes autos da ação de Divórcio Consensual - Dissolução, ajuizada por A.J.B.B e E do… Ver mais
Intimação
Processo 1010253-83.2025.8.26.0477 - Extinção Consensual de União Estável - Dissolução - S.S.A. - - J.M.S.S. - Vistos. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ajuizada de forma consensual por J. M. S. S. e S. da S. A. Alegam os autores, em comum acordo, que o primeiro requerente manteve união est… Ver mais

Processo nº 1011320-83.2025.8.26.0477

ID: 311241751
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011320-83.2025.8.26.0477 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Leonardo Tome Pacca - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão … Ver mais

Processo nº 1011805-83.2025.8.26.0477

ID: 320661251
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011805-83.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano Barbosa Botelho - Vistos. Na forma do art. 312 do CPC, dentro de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, deverá a parte autora: regularizar procuração; juntar declaração de hipossuf… Ver mais

Processo nº 1012678-83.2025.8.26.0477

ID: 331812120
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012678-83.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rosangela Rodrigues Barros - Vistos. Tendo em vista a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. AnoTendo em vista a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiç… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000569-93.2025.8.26.0506/SP AUTOR : JOSIVAN DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA RAFAELA DE LIMA LEITE RAPOSO (OAB PE040271) AUTOR : RENATA NASCIMENTO PIANURA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA RAFAELA DE LIMA LEITE RAPOSO (OAB PE040271) DESPACHO/DECISÃO Visto… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000569-45.2025.8.26.0037/SP AUTOR : MARIA BARROTI FELICIO ADVOGADO(A) : DONIZETE VICENTE FERREIRA (OAB SP119797) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A audiência de tentativa de conciliação é da essência dos juizados (art. 16 da Lei nº 9.099/95). Ante a situação de s… Ver mais
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