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Processo nº 0001025-23.2024.8.13.0405

ID: 299149796

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE MARTINHO CAMPOS, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001025-23.2024.8.13.0405

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V.A.O.

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogados:

JANE ELISETE DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE MARTINHO CAMPOS SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2025 COMARCA DE MARTINHO CAMPOS - MG - EXPEDIENTE JUDICIÁRIO - Edital de Intimação… COMARCA DE MARTINHO CAMPOS SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2025 COMARCA DE MARTINHO CAMPOS - MG - EXPEDIENTE JUDICIÁRIO - Edital de Intimação Criminal - Prazo de 90 (noventa) dias. O(a) Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) RACHEL CRISTINA SILVA VIEGAS, MM.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única desta Comarca de Martinho Campos/MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de 90 (noventa) dias, que por este Edital, expedido nos autos da Ação Penal de nº 0001025-23.2024.8.13.0405, movido pela Justiça Pública, contra o(a) réu(é) VANDERLEI ARAGÃO OLIVEIRA, brasileiro, natural de Ipirá/BA, nascido em 02.09.1985, filho de Eunides Aragão Oliveira e Erisval Pereira Oliveira, residente á época dos fatos na Rua A, nº 41C, Bairro Conceição, Ipirá/SP; atualmente em lugar incerto e não sabido, crime praticado em 30/10/2024, devidamente INTIMADO o réu da Sentença Proferida por este Juízo em data de 25/02/2025, publicada aos 26/02/2025, que JULGOU PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de condenar VANDERLEI ARAGÃO OLIVEIRA, qualificado no preâmbulo, como incurso nas sanções dos artigos 147, caput, e 215-A, ambos do Código Penal, na forma do artigo 69 do Código Penal ; condenando-o(a) à pena de 01 (um) ano de reclusão e 01 (um) mês de detenção, no regime aberto para o início do cumprimento da pena, suspensa a pena privativa de liberdade, fixando o período de prova em dois anos, tempo que considero necessário para que a medida alcance o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da responsabilidade pessoal e familiar do réu, nos termos do artigo 77 do Código Penal. E, para conhecimento de todos, principalmente do(a) réu(é) acima identificada será este afixado no saguão do Fórum local. Dado e passado nesta cidade e comarca de Martinho Campos/MG, data da assinatura digital. Eu, Junaia Gonçalves - Gerente de Secretaria em Substituição, o mandei digitar e subscrevo. A MM(a). Juíza: Rachel Cristina Silva Viégas.

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Processo nº 5001569-58.2024.8.21.0095

ID: 301770372

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Ivoti Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 5001569-58.2024.8.21.0095

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VANDERLEI RAMBO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS REZENDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROGERIO LAUCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº 5001569-58.2024.8.21.0095/RS AUTOR : MARCOS VANDERLEI RAMBO ADVOGADO(A) : DOUGLAS REZENDE (OAB RS064525) ADVOGADO(A) : ROGERIO LAUCK (OAB RS024270) …

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Processo nº 5001569-59.2024.8.13.0684

ID: 305188077

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Tarumirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001569-59.2024.8.13.0684

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA FERNANDES BONIFACIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATIANE SOUZA RIBEIRO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tarumirim / Vara Única da Comarca de Tarumirim Avenida: Cunha, 40, Centro, Tarumirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO…

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Processo nº 5001569-25.2025.8.21.0127

ID: 309473597

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São José do Ouro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001569-25.2025.8.21.0127

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DAL PRA DISTRIBUIDOR ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISLAINE HOFFMANN BENINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONICA GIACOMETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001569-25.2025.8.21.0127/RS EXEQUENTE : DAL PRA DISTRIBUIDOR ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISLAINE HOFFMANN BENINI (OAB RS128806) A…

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Processo nº 5001569-31.2025.8.24.0001

ID: 308562682

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Abelardo Luz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001569-31.2025.8.24.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALAN FERNANDO BARETTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANUELA MARTINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001569-31.2025.8.24.0001/SC EXEQUENTE : ALAN FERNANDO BARETTA ADVOGADO(A) : MANUELA MARTINI (OAB SC030304) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte …

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Processo nº 5001569-31.2025.8.21.0028

ID: 307565465

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001569-31.2025.8.21.0028

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001569-31.2025.8.21.0028/RS EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte impug…

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Processo nº 5001569-65.2024.4.03.6312

ID: 301185060

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-65.2024.4.03.6312

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA NARDELLI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECILIA MUNIZ KLAUSS E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-65.2024.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: ANA PAULA NARDELLI Advogad…

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Processo nº 5001569-36.2024.8.24.0043

ID: 294701842

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Mondaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001569-36.2024.8.24.0043

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA REGINA RECKZIEGEL VALDEMIR ANGELO SUZIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDEMIR ANGELO SUZIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARISE ETGES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001569-36.2024.8.24.0043/SC EXEQUENTE : BRUNA REGINA RECKZIEGEL ADVOGADO(A) : MARISE ETGES (OAB SC048625) EXEQUENTE : VALDEMIR ANGELO SUZIN ADVOGADO(A) : VALDEMIR ANGELO …

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Processo nº 5001569-13.2021.4.03.6331

ID: 295879563

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-13.2021.4.03.6331

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NANCI ALVES SALVADOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO TORRES DE GASPERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP PROCEDIMENTO DO …

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Lauricia Eleoterio Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 292792681

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-96.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAURICIA ELEOTERIO DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Sentença

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LIVIA SOUZA LODI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MATEUS MAGNO SILVA GONÇALVES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-96.2025.4.02.5006/ES AUTOR : LAURICIA ELEOTERIO DA SILVA ADVOGADO(A) : LIVIA SOUZA LODI (OAB ES039014) ADVOGADO(A) : MATEUS MAGNO SILVA GONÇALVES (O…

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