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Resultados para "5001569-44.2025.4.04.7107" – Página 20 de 92

Processo nº 5008942-29.2025.4.04.7107

ID: 320894032
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008942-29.2025.4.04.7107/RS AUTOR : IRACI SCALCON VITOSOAFSKI ADVOGADO(A) : PRISCILA RODRIGUES BEZZI (OAB RS087091) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e… Ver mais

Processo nº 5003800-44.2025.4.04.7107

ID: 325702098
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003800-44.2025.4.04.7107/RS IMPETRANTE : MARLENE SEIMETZ ADVOGADO(A) : DARINE DE FREITAS (OAB RS116278) SENTENÇA 3. Dispositivo. Ante o exposto, confirmo a liminar e concedo a segurança para determinar que a Autoridade Impetrada providencie a implantação do benefício nº 41… Ver mais

Processo nº 5001569-15.2022.8.13.0592

ID: 306295910
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita De Caldas / Vara Única da Comarca de Santa Rita de Caldas Rua João Firmino do Couto, 75, Jardim Novo Horizonte, Santa Rita De Caldas - MG - CEP: 37775-000 PROCESSO Nº: 5001569-15.2022.8.13.0592 CLASSE: [C… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-33.2019.8.21.0160/RS AUTOR : GIOVANE F. PICK EIRELI - EPP ADVOGADO(A) : MARCOS ALEXANDRE BIRK (OAB RS054164) RÉU : JULIANO RODRIGO GOMES ADVOGADO(A) : JEFFERSON HERNANDES DO CARMO (OAB RS113264) SENTENÇA Homologo o parecer do Dr. Juiz Leigo evento … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Era / Juizado Especial da Comarca de Nova Era Rua Levindo Pereira, 100, Castelo, Nova Era - MG - CEP: 35920-000 PROCESSO Nº: 5001569-91.2024.8.13.0447 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Era / Juizado Especial da Comarca de Nova Era Rua Levindo Pereira, 100, Castelo, Nova Era - MG - CEP: 35920-000 PROCESSO Nº: 5001569-91.2024.8.13.0447 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MA… Ver mais
Ato ordinatório
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Vara Gabinete JEF de Jales PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5001569-34.2021.4.03.6324 EXEQUENTE: RUTH SANTOS DE JESUS Advogados do(a) EXEQUENTE: GINA PAULA PREVIDENTE - SP323025, LILIANE CRISTINA PAULETI - SP… Ver mais

Processo nº 5001569-35.2024.4.03.6322

ID: 310064394
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001569-35.2024.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara EXEQUENTE: ELIAS PRUDENCIO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA DE LUCENA MOREIRA - SP480076 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001569-61.2018.8.21.0065/RS REQUERENTE : KASSIO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GRÉGORI LOPES MÜLLER (OAB RS067021) ATO ORDINATÓRIO Às partes acerca do retorno dos autos. Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001569-98.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: COLORMATRIX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PIGMENTOS E ADITIVOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: HAROLDO LAUFFER - SP384051-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP, UNIAO FEDERA… Ver mais
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