Resultados para "5001570-36.2024.4.04.7116" – Página 20 de 90

Processo nº 5001570-82.2022.4.03.6130

ID: 336849046

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Osasco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-82.2022.4.03.6130

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO PEDRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001570-82.2022.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: JOAO CARLOS DE MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO PEDRO DE CARVALHO - SP371765 REU: INSTITUTO NACIONAL DO…

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Processo nº 5001570-74.2025.4.03.6325

ID: 338429418

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-74.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ROMAO CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

EDSON DIAS DE ARAUJO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

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Processo nº 5000988-36.2024.4.04.7116

ID: 336149751

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000988-36.2024.4.04.7116

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LIA BEATRIZ DA ROSA LOUZADA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLA MACHADO CLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KARINE NOGUEIRA PAIVA CLOS DO AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000988-36.2024.4.04.7116/RS AUTOR : LIA BEATRIZ DA ROSA LOUZADA ADVOGADO(A) : CARLA MACHADO CLOS (OAB RS105213) ADVOGADO(A) : KARINE NOGUEIRA PAIVA CLOS DO… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000988-36.2024.4.04.7116/RS AUTOR : LIA BEATRIZ DA ROSA LOUZADA ADVOGADO(A) : CARLA MACHADO CLOS (OAB RS105213) ADVOGADO(A) : KARINE NOGUEIRA PAIVA CLOS DO AMARAL (OAB RS105340) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC, para: a) RESTABELECER à parte autora benefício previdenciário, nos termos da tabela abaixo: b) PAGUE os valores atrasados, descontadas eventuais parcelas já recebidas administrativamente, em total a ser apurado na fase de cumprimento da sentença, com juros e atualização monetária englobados mediante aplicação da variação da SELIC (art. 3º da EC nº 113/2021, a contar de 09/12/2021); c) PAGUE o valor dos honorários periciais antecipados pela Justiça Federal; Defiro o benefício da gratuidade da justiça. Quanto a custas e honorários: (1) em se tratando de JEF, isentas as partes (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001); (2) em se tratando de procedimento comum, vencido o INSS, resta condenado ao pagamento de honorários advocatícios na ordem de 10% sobre o valor da condenação. Verifico, ainda, o cumprimento dos requisitos para a concessão de tutela de urgência, seja a probabilidade do direito invocado, por tudo o que se apresentou nos fundamentos desta sentença, seja o perigo de dano, este decorrente do caráter alimentar da prestação associado às condições da parte autora. Assim, determino ao INSS que restabeleça de imediato o benefício deferido. Requisite-se à autoridade administrativa o cumprimento da tutela concedida. Havendo recurso(s), que serão recebidos somente no efeito devolutivo, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se o feito ao órgão recursal competente. Certificado o trânsito em julgado da ação e não remanescendo quaisquer providências a serem adotadas, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

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Processo nº 5001570-39.2025.4.02.5117

ID: 305869431

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-39.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE OLIVEIRA PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NUBIA FERNANDA CLASS LOIOLA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-39.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : MARCELO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO(A) : NUBIA FERNANDA CLASS LOIOLA (OAB RJ170438) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte a…

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Processo nº 5001570-42.2025.8.24.0057

ID: 307239739

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5001570-42.2025.8.24.0057

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO PAULO DE SOUZA

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON PORTANOVA MARQUES NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001570-42.2025.8.24.0057/SC AUTOR FATO : LUCIANO PAULO DE SOUZA ADVOGADO(A) : NELSON PORTANOVA MARQUES NETO (OAB SC011382) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerida/a…

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Processo nº 5001570-45.2025.8.08.0006

ID: 301252708

Tribunal: TJES Órgão: Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-45.2025.8.08.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JOATAN CABIDELLE DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 326…

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Processo nº 5001570-63.2024.4.03.6340

ID: 309865211

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-63.2024.4.03.6340

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. J. R. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA TERESA LINS LEAL PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Guaratinguetá (Juizado Especial Federal Cível) Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual …

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Processo nº 5001570-54.2024.8.21.0059

ID: 295449719

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001570-54.2024.8.21.0059

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA FERRI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO AURELIO MARTINS ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAELI SANCHES SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001570-54.2024.8.21.0059/RS RECORRENTE : ROSANA FERRI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAELI SANCHES SANTOS (OAB RS126018) DESPACHO/DECISÃO Diante dos documentos juntados ( evento…

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Processo nº 5001570-90.2025.8.24.0041

ID: 292867601

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001570-90.2025.8.24.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE GRAMLICH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALTAMIR JOSÉ MUZULÃO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001570-90.2025.8.24.0041/SC EXEQUENTE : CRISTIANE GRAMLICH ADVOGADO(A) : Altamir José Muzulão (OAB SC029194) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifest…

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Processo nº 5001570-84.2018.4.03.6110

ID: 294686053

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001570-84.2018.4.03.6110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WOLODYMIR MICHALKOW

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL FLORES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001570-84.2018.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: WOLODYMIR MICHALKOW Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS BERKENBROCK - SP26…

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