"5003870-04.2023.8.13.0687" - Resultados da Busca – Página 20 de 31

Processo nº 5003870-65.2023.4.03.6329

ID: 299020519

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003870-65.2023.4.03.6329

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MARQUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB/SP 295.067) ALEXANDRA MARQUES (OAB/MG 104.045)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003870-65.20… Ver mais

Processo nº 5003870-65.2023.4.03.6329

ID: 299020524

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003870-65.2023.4.03.6329

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB/SP 295.067) ALEXANDRA MARQUES (OAB/MG 104.045)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003870-65.20… Ver mais

Processo nº 5003870-84.2025.8.21.0016

ID: 298532555

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003870-84.2025.8.21.0016

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIO VITOR CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM DA FONSECA LEMES (OAB/RS 90.371) CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB/RS 44.965) CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB/RS 57.957) ANDRESSA PAILLO NAVROSKI (OAB/RS 99.079)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003870-84.2025.8.21.0016/RS RELATOR : GUILHERME EUGENIO MAFASSIOLI CORREA AUTOR : MARIO VITOR CORREA ADVOGADO(A) : ANDRESSA PAILLO NAVROSKI (OAB RS099079) ADVOGADO(A) : CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB RS057957) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB RS044965) AD… Ver mais

Processo nº 5003870-10.2019.8.21.0044

ID: 298527397

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Encantado Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003870-10.2019.8.21.0044

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUELI CASAROTTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786) RICARDO PACINI BAGATINI (OAB/RS 67.463) FELIPE BERGAMASCHI (OAB/RS 68.101)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003870-10.2019.8.21.0044/RS RELATOR : VANESSA AZEVEDO BENTO REQUERENTE : SUELI CASAROTTO ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A) : RICARDO PACINI BAGATINI (OAB RS067463) ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ATO OR… Ver mais

Processo nº 5003870-16.2024.4.04.7101

ID: 309909750

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003870-16.2024.4.04.7101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REJANE HAISSMANN FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA SANTOS MAES (OAB/RS 95.930)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003870-16.2024.4.04.7101/RS AUTOR : MARIA REJANE HAISSMANN FARIAS ADVOGADO(A) : MARCIA SANTOS MAES (OAB RS095930) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil e art. 221, do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corr… Ver mais

Giovane Fernandes Borges e outros x Julio Cesar Lima Da Silva e outros

ID: 299423586

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5003870-78.2021.8.24.0004

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANE FERNANDES BORGES LUANNA KAREN MACEDO BORGES

Polo Passivo:

JULIO CESAR LIMA DA SILVA MARTA EUGENIA OSTERMANN VALDETE BRAGAGNOLO CERVELIN

Sentença

Advogados:

DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB/SC 14.106) JAQUELINE VICENTE DE MELO (OAB/SC 47.499) MELINA SOUZA DIAS (OAB/RS 63.926) ROGERIO VIEGAS VIANA (OAB/RS 28.948)

USUCAPIÃO Nº 5003870-78.2021.8.24.0004/SC AUTOR : LUANNA KAREN MACEDO BORGES ADVOGADO(A) : DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106) AUTOR : GIOVANE FERNANDES BORGES ADVOGADO(A) : DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106) RÉU : VALDETE BRAGAGNOLO CERVELIN ADVOGADO(A) : ROGERIO VIEGAS VIANA (OA… Ver mais

Processo nº 5003870-17.2014.4.04.7117

ID: 308267285

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003870-17.2014.4.04.7117

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DENIS ANTONIO GOLIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB/RS 78.975) LEONARDO LUIZ WILHELM (OAB/RS 106.329) SÉRGIO UBIRATÃ MARCHIORI DE MOURA (OAB/RS 9.721) LUIS ALFREDO TARTARI (OAB/RS 37.595)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003870-17.2014.4.04.7117/RS RELATOR : JOEL LUIS BORSUK AUTOR : DENIS ANTONIO GOLIN ADVOGADO(A) : THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) ADVOGADO(A) : LEONARDO LUIZ WILHELM (OAB RS106329) ADVOGADO(A) : SÉRGIO UBIRATÃ MARCHIORI DE MOURA (OAB RS009721) ADVOGADO(A) : LUIS ALFREDO … Ver mais

Denis Antonio Golin e outros x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 98512204

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003870-17.2014.4.04.7117

Data de Disponibilização: 28/06/2024

Polo Ativo:

DENIS ANTONIO GOLIN FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OS MESMOS UM GRUPO INDETERMINADO DE INDIGENAS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB/RS 78.975) LEONARDO LUIZ WILHELM (OAB/RS 106.329) SÉRGIO UBIRATÃ MARCHIORI DE MOURA (OAB/RS 9.721) MARIA CAROLINA GOLIN (OAB/RS 126.333)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Denis Antonio Golin e outros x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 76182193

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003870-17.2014.4.04.7117

Data de Disponibilização: 26/03/2024

Polo Ativo:

DENIS ANTONIO GOLIN FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OS MESMOS UM GRUPO INDETERMINADO DE INDIGENAS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB/RS 78.975) LEONARDO LUIZ WILHELM (OAB/RS 106.329) SÉRGIO UBIRATÃ MARCHIORI DE MOURA (OAB/RS 9.721) MARIA CAROLINA GOLIN (OAB/RS 126.333)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5003870-68.2025.4.02.5118

ID: 314394160

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003870-68.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO SANTOS DA SILVA LEANDRA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA REIS COELHO (OAB/RJ 168.741)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003870-68.2025.4.02.5118/RJ RELATOR : LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS AUTOR : BRUNO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERTA REIS COELHO (OAB RJ168741) AUTOR : LEANDRA SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERTA REIS COELHO (OAB RJ168741) ATO ORDINATÓRIO Intimaç… Ver mais

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