Resultados para "5004389-06.2024.8.13.0699" – Página 20 de 53

Processo nº 5004389-03.2020.8.21.0059

ID: 332807008

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Osório Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004389-03.2020.8.21.0059

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLÁUDIA FONSECA TUTIKIAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004389-03.2020.8.21.0059/RS (originário: processo nº 00772116620068210059/RS) RELATOR : EMERSON SILVEIRA MOTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Caetano Filho x Banco Agibank S.A

ID: 334118539

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004389-49.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CAETANO FILHO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5004389-49.2025.8.24.0930/SC AUTOR : JOSE CAETANO FILHO ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Jose Ires Alves De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336940624

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004389-11.2022.4.04.7117

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE IRES ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

SÉRGIO ANTONIO NUNES STÉDILE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DA SILVA NUNES STEDILE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 07/08/2025, qu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Iva Maria De Lima Migliorini x Banco Do Brasil Sa

ID: 259271134

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013313-06.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

IVA MARIA DE LIMA MIGLIORINI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

ANDRE SERGIO DE CASTRO DA BOA VIAGEM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAQUEL MATOS RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VANIA REGINA DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004389-28.2023.8.13.0024

ID: 282170396

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004389-28.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MESSIAS COELHO JOSE MESSIAS COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE MESSIAS COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DE ALENCAR GARCIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Fran… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004389-28.2023.8.13.0024 REQUERENTE: JOSE MESSIAS COELHO registrado(a) civilmente como JOSE MESSIAS COELHO CPF: 195.102.176-20 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 REQUERIDO(A): EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SA CPF: 41.657.081/0001-84 Vistos, etc. Cuidam-se de embargos declaratórios, por meio dos quais a parte embargante se insurge contra a sentença proferida, ao argumento de haver erro material, obscuridade, contradição ou omissão em tal decisão. Recebo os embargos, por serem próprios e tempestivos. Todavia, analisando a decisão impugnada, não verifico qualquer vício a ser sanado, eis que se encontra devidamente clara e fundamentada, sendo o magistrado livre para apreciar as provas e formar seu convencimento, tendo motivado sua decisão com os embasamentos legais e jurídicos cabíveis. Todos os documentos foram analisados para ser proferida a decisão. O fato de existir pelo menos uma infração prescrita em dívida ativa é suficiente para a condenação em danos morais. Ademais, a contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é a contradição interna, entre a fundamentação e o dispositivo da decisão, o que não o corre nos presentes autos. Não pode ser considerada contradição a divergência entre a solução dada pelo órgão julgador e a solução que almejava o jurisdicionado, assim já tendo decidido o Superior Tribunal de Justiça (STJ. 1ª Turma. EDcl no AgRg no Resp 1427222/PR, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 27/06/2017). Pretende o embargante, na verdade, a reapreciação da sentença, com a consecutiva modificação do julgado, o que somente pode ser alcançado em sede recursal adequada. Ante o exposto, conheço do recurso, todavia, REJEITO os embargos de declaração interpostos, MANTENDO INTEGRALMENTE a sentença. Sem custas e honorários. P.R.Intime-se. Belo Horizonte, 26 de maio de 2025 NATALIA TOLEDO LUZ Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5004389-28.2023.8.13.0024 REQUERENTE: JOSE MESSIAS COELHO registrado(a) civilmente como JOSE MESSIAS COELHO CPF: 195.102.176-20 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 REQUERIDO(A): EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SA CPF: 41.657.081/0001-84 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Belo Horizonte, 26 de maio de 2025 MARCOS ANTONIO DA SILVA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004389-92.2021.4.03.6108

ID: 333615000

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Bauru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004389-92.2021.4.03.6108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE PAULINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE MARQUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GUILHERME MADY HANASHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004389-92.2021.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: KATHELEEN DRIELLY DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE PAULINO Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MARQUES RIBEIRO - SP357… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004389-92.2021.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: KATHELEEN DRIELLY DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE PAULINO Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MARQUES RIBEIRO - SP357196, PAULO GUILHERME MADY HANASHIRO - SP407389 REU: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA - PR52154 Advogado do(a) REU: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305 S E N T E N Ç A Extrato: Embargos de declaração – Rediscussão – Improvimento aos aclaratórios Sentença “M”, Resolução 535/2006, CJF. Autos nº 5004389-92.2021.4.03.6108 Autora: Katheleen Drielly de Oliveira e outro Rés: CEF e outra Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração, ID 361304254, manejados pela CEF, aduzindo “contradição”, pois não tem legitimidade passiva. Apelou a Casaalta, ID 363415658. Não se manifestaram os contendores sobre os declaratórios, ID 364751729. A seguir, vieram os autos à conclusão. É o relatório. DECIDO. Não há contradição, mas manifesto o inconformismo meritório. Conforme está expressamente escrito no texto arrostado, explícita a legitimidade da CEF, que agiu com má-fé contratual, promovendo o financiamento de empreendimento que já estava com problema de atraso, portanto de pleno êxito a rescisão contratual postulada pelos autores, bem como a configuração de morais danos. Logo, diante da clareza com que resolvida a celeuma, busca a parte recorrente rediscutir o quanto já objetivamente julgado, o que impróprio à via eleita : “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EFEITOS INFRINGENTES. NÃO CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 E INCISOS DO CPC/15. JULGADO EMBARGADO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REITERAÇÃO DE EMBARGOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DA MULTA ANTERIORMENTE APLICADA NOS TERMOS DO ART. 1.026, § 3°, DO CPC/15. 1. Os embargos de declaração objetivam sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissão e/ou erro material no julgado (CPC, art. 1022). A ausência do enquadramento fático às hipóteses mencionadas não permite o acolhimento do presente recurso. 2. Os embargantes, na verdade, desejam a rediscussão da matéria, já julgada de maneira inequívoca. A referida pretensão não está em harmonia com a natureza e a função dos embargos declaratórios. ...”. (EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 992.489/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 05/12/2017, DJe 12/12/2017) Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Vista ao polo adverso ao apelo da Casaalta. Havendo novo(s) recurso(s), ao polo adverso, para contrarrazões. Após, subam os autos ao C. TRF, com as homenagens do Juízo. P.R.I. Bauru, data da assinatura eletrônica. José Francisco da Silva Neto Juiz Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004389-11.2024.8.24.0081

ID: 305581612

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Xaxim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004389-11.2024.8.24.0081

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI ROSSI SAQUET

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA LUSA BERTOLDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA CARLA DE ALBUQUERQUE TONINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ TOMÉ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004389-11.2024.8.24.0081/SC EXEQUENTE : ROSELI ROSSI SAQUET ADVOGADO(A) : RICARDO LUIZ TOMÉ (OAB SC028757) ADVOGADO(A) : ANA CARLA DE ALBUQUERQUE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004389-20.2025.4.03.6119

ID: 301002762

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarulhos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004389-20.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENATO SILVA GONCALVES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004389-20.2025.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: CRISTIANE PEREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004389-36.2025.4.04.7107

ID: 298953310

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: INTERPELAçãO Nº Processo: 5004389-36.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARLEI PICOLOTTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO DEWES DE MELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTERPELAÇÃO Nº 5004389-36.2025.4.04.7107/RS RELATOR : RAFAEL FARINATTI AYMONE REQUERENTE : MARLEI PICOLOTTO ADVOGADO(A) : MARCELO DEWES DE MELLO (OAB RS057219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004389-56.2025.8.21.0017

ID: 292524974

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5004389-56.2025.8.21.0017

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Carta Precatória Cível Nº 5004389-56.2025.8.21.0017/RS AUTOR : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) DESPACHO/DECISÃO 1. Cumpra-se a presente C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 524 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes