Resultados para "5005972-97.2022.8.13.0407" – Página 20 de 35

Processo nº 5005972-22.2025.8.24.0008

ID: 319718472

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005972-22.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L A INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA FEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAYAN BORDIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005972-22.2025.8.24.0008/SC RELATOR : Jeferson Isidoro Mafra AUTOR : L A INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ADVOGADO(A) : DANIELA FEIL (OAB RS127933) ADVOG…

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Processo nº 5005972-13.2025.8.21.0038

ID: 319496475

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Vacaria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005972-13.2025.8.21.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CRISTINA REIS NATALIA REIS SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO TAUFIC PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005972-13.2025.8.21.0038/RS (originário: processo nº 50000682220198210038/RS) RELATOR : GREICE PRATAVIERA GRAZZIOTIN AUTOR : ANDREA CRISTINA REIS ADVOGADO(A) : LEANDRO TA…

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Processo nº 5005972-91.2022.4.04.7000

ID: 321426378

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005972-91.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IVANOR ADOLFO FEY

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO INGRACCIO SIMOES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SOELI INGRÁCIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005972-91.2022.4.04.7000/PR RELATOR : MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA AUTOR : IVANOR ADOLFO FEY ADVOGADO(A) : LEANDRO INGRACCIO SIMOES (OAB PR092322) ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCI…

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Processo nº 5005972-86.2025.8.24.0019

ID: 326870210

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005972-86.2025.8.24.0019

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO HOFFMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5005972-86.2025.8.24.0019/SC AUTOR : ALEXSANDRO HOFFMANN ADVOGADO(A) : LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) DESPACHO/DECISÃO Diante da natureza da demanda sob retin…

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Processo nº 5005972-80.2025.8.13.0702

ID: 260735601

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005972-80.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INGA VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN SCHOLL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5005972-04.2024.8.13.0480

ID: 259028962

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005972-04.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELCIO CAIXETA NASCENTES

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5012335-16.2023.4.03.6183

ID: 328947958

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012335-16.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO VITOR DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDMILSON BAGGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012335-16.2023.4.03.6183 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: MARCELO VITOR D… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012335-16.2023.4.03.6183 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: MARCELO VITOR DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: EDMILSON BAGGIO - SP130893 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. II. Fundamentação Na presente demanda, a parte autora requer a revisão de sua aposentadoria por tempo de contribuição (NB 42/209.204.315-8, DIB 13/07/2019) a fim de que sejam incorporados ao PBC períodos de tempo especial, convertidos em tempo comum. Em Contestação, a parte ré demonstrou que alguns períodos, apontados inicialmente como controversos, já haviam sido enquadrados administrativamente; e que alguns outros períodos foram enquadrados judicialmente nos autos de nº. 5005972-18.2020.4.03.6183, que tramitaram na 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo (ID 328694108). Neste contexto, intimada a dizer quais eram os períodos controversos, a parte autora apresentou petição de ID 357720618, indicando os seguintes: 01/01/1995 a 31/12/1996, de 01/01/1999 a 31/12/2000, de 01/01/2003 a 31/12/2008, de 01/01/2010 a 30/09/2010, de 01/01/2011 a 30/09/2012 e de 01/01/2013 a 31/12/2017. Ocorre que os referidos intervalos são exatamente aqueles já reconhecidos como tempo especial no processo nº. 5005972-18.2020.4.03.6183 e que, após a conversão em tempo comum, ensejaram a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, conforme documento de ID328694110. Registre-se, no que concerne aos argumentos deduzidos em réplica à Contestação (ID 336081916), que a parte autora não requereu a concessão de aposentadoria especial, mas se limitou a pleitear a revisão da aposentadoria por tempo de contribuição, mediante averbação de períodos especiais, convertidos em comum; e que acerca da conversão, além de se tratar de consectário lógico da espécie de benefício concedida, foi devidamente observada na contagem do tempo de serviço e carência (ID 328694110, p.8), com a indicação do fator de 1,40 destacado em amarelo. Sendo assim, é evidente a formação da coisa julgada, nos termos do 4º, art. 337 do CPC, o que enseja a extinção do feito sem resolução do mérito, a teor do que dispõe o inciso V, art. 485 do CPC. III. Dispositivo Posto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, V, do CPC, combinado com o art. 51, caput e § 1º, da Lei nº 9.099/95, em virtude da COISA JULGADA. Tendo, a parte autora, interesse em apresentar recurso da presente sentença, fica ciente que deverá constituir advogado ou pleitear assistência gratuita junto à Defensoria Pública da União, observando que o menor prazo recursal é de 05 (cinco) dias a contar da ciência desta. Sem condenação em custas e honorários, nesta instância. Com o trânsito em julgado remeta-se ao arquivo. Sentença registrada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema. EDUARDO MÜLLER GOMES Juiz Federal Substituto

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Sucessão De Wolpino Quadros Machado x Marcelo Pradie Jardim e outros

ID: 309888188

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005972-28.2019.8.21.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUCESSÃO DE WOLPINO QUADROS MACHADO

Polo Passivo:

MARCELO PRADIE JARDIM UILIAM PRADIE JARDIM

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA MARIA MONTEZANO GONSALES

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MAGDA DORVAIL COUTO BUGRE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005972-28.2019.8.21.0004/RS AUTOR : SUCESSÃO DE WOLPINO QUADROS MACHADO ADVOGADO(A) : ANA MARIA MONTEZANO GONSALES (OAB RS040917) RÉU : UILIAM PRADIE JARDIM ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5005972-55.2025.8.21.4001

ID: 307495398

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005972-55.2025.8.21.4001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO CARLESSO GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA

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WALTER FABIANO BARBOSA NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005972-55.2025.8.21.4001/RS AUTOR : MARCO AURELIO CARLESSO GONCALVES ADVOGADO(A) : MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325) ADVOGADO(A) : WALTER FABIANO BARBOSA NETO (OAB…

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Processo nº 5005972-13.2025.8.21.0038

ID: 297311287

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Vacaria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005972-13.2025.8.21.0038

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA CRISTINA REIS NATALIA REIS SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO TAUFIC PINTO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005972-13.2025.8.21.0038/RS AUTOR : ANDREA CRISTINA REIS ADVOGADO(A) : LEANDRO TAUFIC PINTO (OAB PR075405) AUTOR : NATALIA REIS SOARES ADVOGADO(A) : LEANDRO TAUFIC PINTO…

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