Resultados para "5006101-05.2022.8.13.0407" – Página 20 de 34

Processo nº 5006101-90.2025.8.13.0183

ID: 278183391

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5006101-90.2025.8.13.0183

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON DE FREITAS TOLEDO

Intimação

Advogados:

FLAVIO LUIS PONCIANO ALEIXO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin …

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Processo nº 5006101-38.2018.4.04.7000

ID: 281065647

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006101-38.2018.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JORGE CARLOS CORRÊA GUERRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006101-38.2018.4.04.7000/PR RELATOR : AUGUSTO CESAR PANSINI GONÇALVES EXEQUENTE : JORGE CARLOS CORRÊA GUERRA ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALM…

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Processo nº 5006101-86.2022.8.21.0017

ID: 323931789

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5006101-86.2022.8.21.0017

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE GERACAO DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO TAQUARI JACUI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA EDUARDA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CÁSSIA ANDREA FREITAS DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATEUS BORBA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5006101-86.2022.8.21.0017/RS RELATOR : MARCELO DA SILVA CARVALHO AUTOR : COOPERATIVA DE GERACAO DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO TAQUARI JACUI ADVOGADO(A) : Mateus Borba da Silva (OAB RS0582…

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Cezar Augusto Campos Mesquita x Cardif Do Brasil Seguros E Garantias S/A

ID: 325236596

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Esteio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006101-61.2023.8.21.0014

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CEZAR AUGUSTO CAMPOS MESQUITA

Polo Passivo:

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

LILIA RODRIGUES HAAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006101-61.2023.8.21.0014/RS RELATOR : MARIO GONÇALVES PEREIRA AUTOR : CEZAR AUGUSTO CAMPOS MESQUITA ADVOGADO(A) : LILIA RODRIGUES HAAS (OAB RS105985) RÉU : …

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Processo nº 5006101-44.2024.8.13.0145

ID: 326651869

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006101-44.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado…

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Processo nº 5006101-40.2025.8.24.0036

ID: 326957631

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006101-40.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006101-40.2025.8.24.0036/SC EXEQUENTE : MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB SC04…

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Processo nº 5006101-68.2024.8.13.0040

ID: 259903929

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006101-68.2024.8.13.0040

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

HELENA REZENDE DO VALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Fórum Tito Fulgêncio, Guilhermina …

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Pauline Nunes Leal x Itau Unibanco S.A.

ID: 337000015

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Camaquã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006101-82.2023.8.21.0007

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PAULINE NUNES LEAL

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO LO IACONO FIGUEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GIOVANA NISHINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA MARIA VIANA BOFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006101-82.2023.8.21.0007/RS RELATOR : RAPHAEL MILLER DE FIGUEIREDO AUTOR : PAULINE NUNES LEAL ADVOGADO(A) : EDUARDO LO IACONO FIGUEIRO (OAB RS126034) RÉU : …

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Processo nº 5006101-53.2024.4.02.5005

ID: 339483095

Tribunal: TRF2 Órgão: 3º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006101-53.2024.4.02.5005

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MIKAEL DO CARMO BONFIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA DE PAIVA PERTEL DEMONER

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA NUNES FRANCHINI DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006101-53.2024.4.02.5005/ES RELATOR : RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA REQUERENTE : MIKAEL DO CARMO BONFIN (Absolutamente Incapaz (Ar…

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Processo nº 5004646-05.2022.8.13.0407

ID: 309098264

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004646-05.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA NOGUEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARDEL MAGALHAES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5004646-05.2022.8.13.0407 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍV… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5004646-05.2022.8.13.0407 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] RECORRENTE: TEREZA NOGUEIRA SANTOS CPF: 990.073.636-20 RECORRIDO(A): COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CPF: 17.281.106/0001-03 DESPACHO Vistos. A parte recorrente interpôs o presente recurso inominado, não comprovando o preparo recursal e postulando os benefícios da justiça gratuita. Todavia, as informações prestadas e os documentos constantes nos autos são insuficientes para a análise da condição de hipossuficiência financeira. Assim, intime-se a parte recorrente para apresentar cópia COMPLETA da carteira de trabalho ou dos 03 últimos contracheques ATUALIZADOS e/ou extrato de aposentadoria, bem como declaração de Imposto de Renda COMPLETA e comprovante de gastos fixos que entenda justificar a concessão dos benefícios pleiteados, no prazo de 02 (dois) dias úteis, ou em igual prazo realizar o preparo, sob pena de deserção. Eventual alegação de desemprego deve vir acompanhada de extratos bancários DE TODAS AS CONTAS QUE POSSUI, demonstrativos de receitas e despesas dos últimos três meses, além de explicação sobre a situação financeira atual e como aufere renda para manter sua própria subsistência, a fim de que seja transparente a realidade vivenciada e a incapacidade financeira da parte recorrente. Em caso de MEI, além dos documentos já mencionados, também deverá ser juntada a última Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), bem como extrato bancário dos últimos três meses que comprovem despesas e rendas auferidas pela atividade exercida. Insta salientar que despesas comuns do dia a dia são inerentes a todos os cidadãos, certo de que nesta Relatoria da Turma Recursal, visando uma análise equânime e linear entre todos os recorrentes, utiliza-se o padrão de atendimento da Defensoria Pública de Minas Gerais para concessão ou não do benefício da assistência judiciária gratuita (três salários-mínimos). Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA REGINA MACEGOSSO Juiz(íza) de Direito AVENIDA FRANCISCO SALES, 1446, 8º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-221

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