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Resultados para "5006418-04.2022.8.13.0245" – Página 20 de 26

Processo nº 5006418-94.2025.4.03.6102

ID: 306187818
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5006418-94.2025.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGACAO LTDA DESPACHO 1. Cite-se o(a) executado(a), por meio de seu domicílio eletrônico para, no prazo de 5 … Ver mais

Processo nº 5006418-96.2025.8.21.9000

ID: 299551491
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006418-96.2025.8.21.9000/RS RECORRENTE : RUAN ELIEL DA ROSA ADVOGADO(A) : VALMIR RODRIGUES DA SILVA (OAB RS103028) DESPACHO/DECISÃO Atendendo o Enunciado n.º 02 da Coordenadoria Cível de Porto Alegre, que vem sendo adotado pela jurisprudência e por este juízo, o bene… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5… Ver mais

Processo nº 5006418-96.2023.4.03.6318

ID: 317798953
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006418-96.2023.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: MARIA APARECIDA TAVARES BORGES Advogado do(a) AUTOR: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO - SP330435 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5006418-11.2023.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO AGRAVANTE : JOSE TROMBINE ADVOGADO(A) : SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) AGRAVANTE : DORIVAL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : S… Ver mais

Processo nº 5006418-33.2022.4.03.6318

ID: 319483310
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006418-33.2022.4.03.6318 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: MARGARIDA DO CARMO DE ARAUJO NASCIMENTO A… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006418-16.2024.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JONATHAN ROBERTO OLIVEIRA DA HORA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA CRISTINA FURLAN BRAGA - SP382515, GREGORY NICHOLAS… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006418-41.2024.8.21.0041/RS EXEQUENTE : GALON POMPEO BREZOLIN E GREGIO ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO A utilização do sistema INFOJUD implica em quebra do sigilo fiscal, constitucionalmente assegurado, deven… Ver mais

Processo nº 5006418-98.2024.4.03.6306

ID: 283043740
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006418-98.2024.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: JURACI CESAR MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: SARA ROCHA DA SILVA - SP321235 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 5006418-54.2021.8.21.0006

ID: 307354771
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Termo de Audiência
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006418-54.2021.8.21.0006/RS RÉU : RONALDO ALVES ADVOGADO(A) : ANDERSON DE FREITAS MACHADO (OAB RS118182) ADVOGADO(A) : MOZART SIQUEIRA DA SILVA (OAB RS088301) ADVOGADO(A) : ETIEL CRISTIANO GOMES MEDEIROS (OAB RS138123) Local: Cachoeira do Sul Data: 24/06/202… Ver mais
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