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Franciosi & Alvarez Arquitetura Sociedade Simples Ltda x Eduardo Ernesto Frapiccini e outros

ID: 313692641

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível Esp em Família e Precatórias Cíveis do FR do Sarandi - Comarca de P Alegre Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5006502-03.2024.8.21.5001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIOSI & ALVAREZ ARQUITETURA SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Polo Passivo:

EDUARDO ERNESTO FRAPICCINI TK CONSTRUCOES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARTA HELENA BAPTISTA DA SILVA JUNG

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DICKSON DE MENEZES PEREIRA

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CARLOS AUGUSTO WEBER

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LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES

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Carta Precatória Cível Nº 5006502-03.2024.8.21.5001/RS AUTOR : FRANCIOSI & ALVAREZ ARQUITETURA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO(A) : MARTA HELENA BAPTISTA DA SILVA JUNG (OAB RS051440) ADVOGADO(A) : D…

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Processo nº 5006502-31.2020.8.13.0647

ID: 316646790

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006502-31.2020.8.13.0647

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOBER RESENDE TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAVEL MALDI BORGES

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JOBER RESENDE TORRES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Bra… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5006502-31.2020.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] AUTOR: JOBER RESENDE TORRES CPF: 029.583.876-07 e outros RÉU: RAVEL MALDI BORGES CPF: 567.407.436-49 e outros DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido formulado por JÓBER RESENDE TORRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, no sentido de que se proceda à redistribuição da presente ação de execução de honorários sucumbenciais, sob o argumento de que o executado figura também como exequente em outro feito conexo, o que estaria dificultando a tramitação célere deste processo. Analisando detidamente os autos, não se verifica a ocorrência de tumulto processual que justifique a redistribuição pretendida. Ao contrário, ambos os feitos estão em regular tramitação, inexistindo prejuízo processual concreto às partes que justifique a medida excepcional. A mera existência de partes com posições jurídicas diversas em processos distintos, ainda que conexos ou interligados por identidade subjetiva parcial, não enseja, por si só, a redistribuição pretendida, especialmente diante da ausência de qualquer vício de competência ou de risco de decisões contraditórias. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de redistribuição formulado por Jóber Resende Torres Sociedade Individual de Advocacia. No mais, intime-se o procurador JÓBER RESENDE TORRES, a fim de que se manifeste sobre a alegação de falecimento de um dos herdeiros, Sr. LUIS CARLOS MARINZECK, devendo trazer aos autos, se necessário, a respectiva certidão de óbito. Prazo de 15 dias. Publique-se. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG,data da assinatura eletrônica. Elisandra Alice dos Santos Camilo Juíza de Direito

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Processo nº 5006502-80.2023.8.13.0338

ID: 282080321

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006502-80.2023.8.13.0338

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CHAVES ABDALLA

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HAZIELLE GUEDES RODRIGUES

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JAQUELINE DE SOUZA PAULA BOMBINHO

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MARCIA CARDOSO DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Praça Doutor Augusto Gonçalves, 10, Centro, Itaúna - MG - CEP: 35680-05…

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Processo nº 5006502-48.2025.4.04.7208

ID: 317852148

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006502-48.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA MOTA DOS SANTOS VINICIUS MOTA DUARTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDINEI ALEX MARCONDES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006502-48.2025.4.04.7208/SC AUTOR : VINICIUS MOTA DUARTE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : EDINEI ALEX MARCONDES (OAB SC060218) REPRE…

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Edmeia Vieira Batista Napoleao x Unsbras Uniao Dos Servidores Publicos Do Brasil

ID: 275980509

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006502-90.2024.8.13.0194

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDMEIA VIEIRA BATISTA NAPOLEAO

Polo Passivo:

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

IARA DE ANDRADE BENTO

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MARCILENE DE MOURA COSTA

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SHEILA SHIMADA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Corone…

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Processo nº 5006502-62.2017.8.13.0024

ID: 274981808

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006502-62.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA ARAUJO NOTINI RODRIGO DE CASTRO DUARTE TEXTIL MEISNER E PROJETOS EIRELI

Intimação

Advogados:

ANDRE MARTINS MAGALHAES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75…

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Processo nº 5006502-46.2024.8.21.0072

ID: 331567446

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Torres Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5006502-46.2024.8.21.0072

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA HAHN MODEL VALDIR HENDLER MODEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUCINEIA DE MEDEIROS HAHN

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USUCAPIÃO Nº 5006502-46.2024.8.21.0072/RS RELATOR : ROSANE BEN DA COSTA AUTOR : ANA HAHN MODEL ADVOGADO(A) : JUCINEIA DE MEDEIROS HAHN (OAB RS096202) AUTOR : VALDIR HENDLER MODEL ADVOGADO(A) : JUCINE…

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Maria Eulira Battu x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 339076318

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006502-32.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EULIRA BATTU

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FABIO SCHEUER KRONBAUER

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PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006502-32.2025.8.21.0033/RS AUTOR : MARIA EULIRA BATTU ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A…

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Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 307454984

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006502-60.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, … 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5006502-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Processo nº 0246555-90.2014.8.09.0029

ID: 283720867

Tribunal: TJGO Órgão: Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0246555-90.2014.8.09.0029

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VOITH HYDRO SERVICES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS

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RODRIGO AFONSO MACHADO

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CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CATALÃO - 1ª Vara Cível gab1varcivcatalao@tjgo.jus.br DECISÃO 1 - DEFIRO pesquisa de bens e constrição/penhora de bens da executada no SISTEMA CONVENIADO…

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