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Processo nº 5007029-66.2025.8.24.0011

ID: 329049202

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007029-66.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HELISON MARCIO SOUZA SALDANHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

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Procedimento Comum Cível Nº 5007029-66.2025.8.24.0011/SC AUTOR : HELISON MARCIO SOUZA SALDANHA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO 1. Ficam as partes intimadas da in…

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Processo nº 5007029-14.2025.8.21.0023

ID: 330695634

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5007029-14.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VIANNA AMADO NETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO VICTOR MIRANDA COELHO

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USUCAPIÃO Nº 5007029-14.2025.8.21.0023/RS AUTOR : JOSE VIANNA AMADO NETO ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR MIRANDA COELHO (OAB RS135517) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para acostar declaração …

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Processo nº 5007029-68.2025.8.21.0005

ID: 276679713

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5007029-68.2025.8.21.0005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS CAPELLI RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO FRANCISCO CONTE ORTEGA

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TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5007029-68.2025.8.21.0005/RS REQUERENTE : JOAO CARLOS CAPELLI RIBEIRO ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCO CONTE ORTEGA (OAB RS053270) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Intime-s…

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Processo nº 5003925-38.2023.4.02.5005

ID: 320894305

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003925-38.2023.4.02.5005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IRINEU CARLOS RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003925-38.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE : IRINEU CARLOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECIS…

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Processo nº 5006156-38.2023.4.02.5005

ID: 334524915

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006156-38.2023.4.02.5005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALTAZIR AMBROSIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONAM MARTINELLI DA FONSECA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006156-38.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE : ALTAZIR AMBROSIO ADVOGADO(A) : LEONAM MARTINELLI DA FONSECA (OAB ES018215) DESPACHO/DECISÃO Proceda-…

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Processo nº 5007029-64.2023.8.21.0029

ID: 283477166

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo Ângelo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5007029-64.2023.8.21.0029

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA MULLICH DE ALMEIDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDNA MARIA ALVES MARQUES

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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5007029-64.2023.8.21.0029/RS ACUSADO : ADRIANA MULLICH DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : EDNA MARIA ALVES MARQUES (OAB RS104283) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Acolho a pro…

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Processo nº 5007029-82.2021.4.02.5110

ID: 291821266

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007029-82.2021.4.02.5110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO

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ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007029-82.2021.4.02.5110/RJ AUTOR : SILVANA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO (OAB RJ167257) ADVOGADO(A) : ELISANGELA CARDERONE DE…

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Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1

ID: 342033398

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família da Comarca da Capital - Continente Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5007029-18.2023.8.24.0082

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Advogados:

SORAIA MORAES VICENTE

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RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Interdição/Curatela Nº 5007029-18.2023.8.24.0082/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça E…

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Banco Votorantim S.A. x Renata Carvalho Mazzega

ID: 308283012

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5007029-38.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

RENATA CARVALHO MAZZEGA

Sentença

Advogados:

RAMON COSTA PACHECO

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LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - … ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5007029-38.2025.8.08.0035 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. REQUERIDO: RENATA CARVALHO MAZZEGA SENTENÇA (Homologação de Acordo) Visto em Inspeção - 2025 Refere-se à Ação de busca e apreensão proposta por BANCO VOTORANTIM S.A. em face de RENATA CARVALHO MAZZEGA. Após regular iter procedimental, sobreveio acordo entre as partes, que solicitaram sua homologação, ID 66258609. É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. As partes já referenciadas transacionaram e requereram a homologação do acordo extrajudicial. Portanto, não vislumbro óbice legal quanto à homologação do acordo, sobretudo porque a transação equivale a um conflito social solucionado. Evidente que não havendo dúvidas quanto à existência do acordo, a homologação é o caminho adequado. Destarte, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito, na forma dos arts. 487, III, “b” do novo Código de Processo Civil. A teor do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, dispenso as partes do pagamento das custas processuais suplementares. Tocante aos honorários, já foram objeto do acordo. Publique-se, registre-se e intimem-se, com a observância do disposto no art. 1000, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil[1]. Diligencie-se com as formalidades legais. Seguidamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Vila Velha-ES, data da assinatura eletrônica. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito [1] Art. 1.000. A parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão não poderá recorrer. Parágrafo único. Considera-se aceitação tácita a prática, sem nenhuma reserva, de ato incompatível com a vontade de recorrer.

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Processo nº 5007029-24.2022.4.02.5118

ID: 291800443

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007029-24.2022.4.02.5118

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007029-24.2022.4.02.5118/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 129 - O 2º endereço indicado pela CEF para fins de citação da parte ré não se encontr…

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