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Resultados para "5007564-52.2021.8.13.0686" – Página 20 de 21

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5007564-84.2020.8.24.0135/SC AUTOR : JOCIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL LEONARDO ALVES (OAB SC054145) RÉU : ISAAC JOAO GONCALVES ADVOGADO(A) : FABIO LUIZ COLZANI (OAB SC027780) ADVOGADO(A) : ANA PAULA COLZANI (OAB SC019393) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA COLZANI (… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5007564-18.2023.8.24.0026/SC AUTOR : NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) RÉU : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) DESPACHO/… Ver mais

Processo nº 5007564-70.2023.8.21.0068

ID: 330360408
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007564-70.2023.8.21.0068/RS EXECUTADO : ADRIANO GOMES DE AGUIAR ADVOGADO(A) : TIAGO GEGLER SANTOS (OAB RS102260) ADVOGADO(A) : AIRAM MARTINS DOS SANTOS (OAB RS042032) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao petitório do evento 28, saliento que, ante o princípio da causalidade, de acordo… Ver mais
Apelação Cível Nº 5007564-66.2017.8.21.0008/RS TIPO DE AÇÃO: Compra e venda @RELATOR@ : APELANTE : NAZARIO CANOAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) ADVOGADO(A) : ALINE TIERLING (OAB RS077271) APELANTE : LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. (RÉU) A… Ver mais

Processo nº 5007564-86.2024.4.03.6303

ID: 314291396
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007564-86.2024.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: JOAO CARLOS SOARES Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO RODRIGUES SELLA - SP450077 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5007564-47.2024.8.13.068… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007564-63.2024.8.21.0059/RS REQUERENTE : CLAUDIO RENATO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN DESPACHO/DECISÃO CENT… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007564-16.2025.8.24.0004/SC AUTOR : THIAGO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCY MICHELS RIBAS (OAB SC065823B) DESPACHO/DECISÃO I - Dispõe o art. 300 do CPC que: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenci… Ver mais

Processo nº 0816395-78.2023.8.10.0000

ID: 258932517
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816395-78.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Renata Bessa Da Silva Castro AGRAVADA: FLOR DE LIS PAVÃO RABELO Advogado: Benedito Jorge Gonçalves de Lira (OAB MA 9.561-A) Relator: Des. JORGE RACHID M… Ver mais

Processo nº 5000731-74.2025.8.24.0038

ID: 316564884
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5000731-74.2025.8.24.0038/SC APELADO : EVEREDIANE MARINES CORREA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : Elaine Cristina Dias da Costa (OAB SC031276) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face de sentença prolatada pelo J… Ver mais
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