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Artidor Morais Da Silva x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil

ID: 309111315

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001662-50.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARTIDOR MORAIS DA SILVA

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB/RS 119.957) NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB/RS 119.674) DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB/RS 75.309) BRUNA VENÂNCIO TAVARES (OAB/RJ 246.577) NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001662-50.2024.4.04.7104/RS AUTOR : ARTIDOR MORAIS DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) ADVOGADO(A) : NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A) : BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) RÉU : A ASSOCIACAO NO BRAS… Ver mais

Processo nº 5006706-50.2024.4.04.7104

ID: 312301791

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5006706-50.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCOIS TIBOLLA RENAN REGINATTO WILLIAN ELAUTERIO DA LUZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO DOS SANTOS BIGATON (OAB/SC 30.748) JORGE ANTONIO MAGRI (OAB/SC 63.755) WILLIAN DANIELEVICZ (OAB/SC 60.976) SARAH REGINA GUIMARAES (OAB/RS 23.364)

AÇÃO PENAL Nº 5006706-50.2024.4.04.7104/RS RÉU : RENAN REGINATTO ADVOGADO(A) : SARAH REGINA GUIMARAES (OAB RS023364) RÉU : FRANCOIS TIBOLLA ADVOGADO(A) : JORGE ANTONIO MAGRI (OAB SC063755) ADVOGADO(A) : WILLIAN DANIELEVICZ (OAB SC060976) RÉU : WILLIAN ELAUTERIO DA LUZ ADVOGADO(A) : GUSTAVO DOS SAN… Ver mais

Paula De Souza Woitezak x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 317681397

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5007967-73.2024.8.21.0013

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULA DE SOUZA WOITEZAK

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ (OAB/RS 85.141)

6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advoga… Ver mais

Processo nº 5007967-15.2023.8.13.0245

ID: 320648004

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007967-15.2023.8.13.0245

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LACIMAR RODRIGUES MENDONCA

Intimação

Advogados:

ANA TEREZA COTTA VIANA DE BARROS CAVALCANTI MARINAS (OAB/MG 146.693)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5007967-15… Ver mais

Processo nº 5007967-97.2025.8.21.0026

ID: 323897336

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007967-97.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TADEU CERBARO (OAB/RS 38.459) ELÓI CONTINI (OAB/RS 35.912)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007967-97.2025.8.21.0026/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : TADEU CERBARO (OAB RS038459) ADVOGADO(A) : ELÓI CONTINI (OAB RS035912) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo apresentado ( evento 21, ACORDO2 ) , suspendendo a ação executiva pelo prazo defe… Ver mais

Processo nº 5007967-26.2022.4.03.6303

ID: 258079470

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007967-26.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO APARECIDO DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB/SP 135.328)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007967-26.2022.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: SEBASTIAO APARECIDO DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA - SP135328 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 5009713-50.2024.4.04.7104

ID: 278738643

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009713-50.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAIANA BONOTTO MACHADO MOOJEN DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEDIANE GUINDANI (OAB/RS 72.123) SUZANA RODRIGUES (OAB/RS 78.163) RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB/RS 128.218)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009713-50.2024.4.04.7104/RS REQUERENTE : DAIANA BONOTTO MACHADO MOOJEN DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ATO ORDINAT… Ver mais

Processo nº 5007967-82.2024.8.21.0010

ID: 307560104

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007967-82.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CENCI AGOSTINI MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB/RS 100.379) GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB/RS 102.173)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007967-82.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : GUSTAVO CENCI AGOSTINI ADVOGADO(A) : MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS100379) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) EXEQUENTE : MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO(A) : MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (… Ver mais

Processo nº 5007967-12.2025.8.21.0022

ID: 334968612

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007967-12.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL SER E APRENDER LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORAH MARQUES SCHMIDT (OAB/RS 124.217) GABRIEL RODRIGUES PEREIRA (OAB/RS 77.417) ANGELO REINA ABIB (OAB/RS 55.785) ALEXANDRE SCHLEE GOMES (OAB/RS 26.248) LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA (OAB/RS 11.712) DIEGO DE ALMEIDA (OAB/RS 69.133) SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES (OAB/RS 31.657)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007967-12.2025.8.21.0022/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5030002-34.2023.8.21.0022/RS EXECUTADO : ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL SER E APRENDER LTDA ADVOGADO(A) : SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES (OAB RS031657) ADVOGADO(A) : DIEGO DE ALMEIDA (OAB RS069133) ADVOGADO(A) : LAUVIR DE QU… Ver mais

Processo nº 5007967-14.2024.8.24.0135

ID: 304164346

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007967-14.2024.8.24.0135

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

GOUVEA IMOVEIS EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINI DOS SANTOS MAIA (OAB/SC 70.083)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007967-14.2024.8.24.0135/SC EXEQUENTE : GOUVEA IMOVEIS EIRELI ADVOGADO(A) : ALINI DOS SANTOS MAIA (OAB SC070083) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a ineficiência de todas as medidas executivas deferidas anteriormente para saldar a integralidade do débito exequendo, defir… Ver mais

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