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Processo nº 5007967-17.2024.8.21.0064

ID: 333731709

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santiago Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007967-17.2024.8.21.0064

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TAYANA REOLON SCARAMUSSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLA DE VARGAS ALBUQUERQUE

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007967-17.2024.8.21.0064/RS AUTOR : TAYANA REOLON SCARAMUSSA ADVOGADO(A) : CARLA DE VARGAS ALBUQUERQUE (OAB RS078148) DESPACHO/DECISÃO 1. A citação por edital constitui …

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Sigilo1 e outros x Sigilo3

ID: 331504028

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019413-74.2022.8.21.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

LETIERE DA SILVA RODRIGUES

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LETICIA DA SILVA BRIGIDO

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LUCAS RIGO PAVAO

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LIDIANE BERNARDON DUARTE ROSA

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VALESKA CONCEIÇÃO LOURENCI MONTEIRO

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PRISCILLA HELENA MARMACEDO NUNES HAINZENREDER

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ALFEU KRONBAUER ARTUS

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6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO… 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial 6_camcivel@tjrs.jus.br. Apelação Cível Nº 5019413-74.2022.8.21.0003/RS (Pauta: 1108) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

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Paula De Souza Woitezak x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 317681397

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5007967-73.2024.8.21.0013

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULA DE SOUZA WOITEZAK

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ

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6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min (Sa… 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 09:29 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Apelação Criminal Nº 5007967-73.2024.8.21.0013/RS (Pauta: 138) RELATORA: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS APELANTE: PAULA DE SOUZA WOITEZAK (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ (OAB RS085141) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO BANDEIRA PEREIRA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CLAITON DA SILVA SALLES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) OFENDIDO: ELIDE SERAFIN SEIBEL (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LILIANE VONGROSTREIS PORFIRIO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) INTERESSADO: MARIA ELIZABETE ALBUQUERQUE LOURENCO (RÉU) ADVOGADO(A): GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2025. Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN Presidente

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Processo nº 5007967-15.2023.8.13.0245

ID: 320648004

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007967-15.2023.8.13.0245

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LACIMAR RODRIGUES MENDONCA

Intimação

Advogados:

ANA TEREZA COTTA VIANA DE BARROS CAVALCANTI MARINAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5007967-15.2023.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: RODRIGO HUMBERTO MARTINS Avenida Cinco, 699, (Cj Carreira Comprida), Frimisa, Santa Luzia - MG - CEP: 33045-480 Nome: LACIMAR RODRIGUES MENDONCA Avenida Onze, 208, (Cj Carreira Comprida), Frimisa, Santa Luzia - MG - CEP: 33045-520 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 352,55 , a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), , devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. NAYANE VITORIA GOMES CHAVES Estagiário(a) Secretaria

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Processo nº 5007967-97.2025.8.21.0026

ID: 323897336

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007967-97.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TADEU CERBARO

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ELÓI CONTINI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007967-97.2025.8.21.0026/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : TADEU CERBARO (OAB RS038459) ADVOGADO(A) : ELÓI CONTINI (OAB RS035912) DESPACHO/DECISÃO…

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Processo nº 5007967-26.2022.4.03.6303

ID: 258079470

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007967-26.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO APARECIDO DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007967-26.2022.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: SEBASTIAO APARECIDO DE LIMA Advogado do… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007967-26.2022.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: SEBASTIAO APARECIDO DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA - SP135328 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a juntada dos cálculos, abra-se vista às partes para que, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de preclusão, manifestem-se acerca dos cálculos elaborados, conforme estabelecido no Ofício-circular nº 12/2022 - DFJEF/GACO (Fluxo padronizado pela Coordenadoria dos Juizados). Faculto ao advogado apresentar o contrato de honorários ou indicar o documento dos autos em que este foi juntado. Esclareço que o destaque dos honorários contratuais pressupõe a juntada do contrato antes da expedição da requisição de pagamento (RPV/PRC) e que os depósitos serão futuramente disponibilizados para saque individualmente para cada um dos beneficiários (Resolução 822/2023 do CJF). No mesmo prazo, o patrono da parte autora poderá, se o caso, especificar o nome do advogado que deverá constar na requisição de pagamento referente aos honorários advocatícios sucumbenciais. Se não houver impugnação específica pelas partes, desde logo estarão HOMOLOGADOS os cálculos. Deverá então a Secretaria providenciar o necessário para a requisição de pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Na hipótese de impugnação, somente será admitida desde que devidamente justificada e comprovadamente demonstrada através de cálculos próprios. Saliento que o pagamento da requisição pode ser acompanhado através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região www.trf3.jus.br na aba “Requisições de Pagamento” ou http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Efetuado o pagamento, fica o exequente beneficiário ciente de que deverá comparecer pessoalmente ao banco indicado no extrato de pagamento para recebimento do valor depositado, no prazo de 90 (noventa) dias. Para efetuar o saque, deverá apresentar RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. Intimem-se. Cumpra-se. CAMPINAS, 16 de abril de 2025.

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Processo nº 5021159-74.2022.8.21.0003

ID: 329127497

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021159-74.2022.8.21.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDER RAFAEL FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DA VEIGA LIMA ADVOGADOS

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RODRIGO DA VEIGA LIMA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021159-74.2022.8.21.0003/RS AUTOR : EDER RAFAEL FERREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA DESPACHO/DECISÃO Designo o dia 30/09/2025 , às 16h , para a realização de au…

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Luiza Barbosa x Magazine Luiza S/A

ID: 332207234

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017764-74.2022.8.21.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA BARBOSA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELENIR CARDOSO LENTZ

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PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017764-74.2022.8.21.0003/RS AUTOR : LUIZA BARBOSA ADVOGADO(A) : ELENIR CARDOSO LENTZ (OAB RS077436) RÉU : MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO MINETTO DA COST… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017764-74.2022.8.21.0003/RS AUTOR : LUIZA BARBOSA ADVOGADO(A) : ELENIR CARDOSO LENTZ (OAB RS077436) RÉU : MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido da depoimento pessoal da parte ré, pois intempestivo. Designo o dia 07/10/2025 , às 14h40min , para a realização de audiência de instrução de modo PRESENCIAL , com possibilidade de conciliação, para oitiva da testemunha arrolada ( evento 17, PET1 ). Considerando que não há equipamentos aptos a garantir a realização da solenidade na modalidade híbrida com a Magistrada presente no Fórum, salienta-se que não será disponibilizado link para acesso virtual , salvo se o advogado ou a parte demonstrar real impossibilidade de comparecimento ao Fórum. Em havendo pedido de depoimento pessoal, a parte deverá ser pessoalmente intimada pelo Cartório, advertida de que em caso de não comparecimento, aplicar-se-á a penalidade da confissão, na forma do artigo 385, § 1º, do Código de Processo Civil. Conforme previsto no art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada, devendo juntar aos autos a comprovação com antecedência, para que se possa expedir mandado de intimação em tempo hábil, caso necessário. A regra do art. 455 do CPC não se aplica quando a testemunha for servidor público, ou for arrolada pelo Ministério Público, ou Defensoria Pública. Eventual testemunha qualificada com servidor público deverá ser requisitada pelo juízo, através de seu superior hierárquico, nos termos do artigo 455, § 4º, III, do Código de Processo Civil. Por fim, atentando para o princípio da cooperação entre as partes e o Juízo, caberá, se for o caso, à Defensoria Pública contatar seus assistidos e as testemunhas por eles arroladas, para o fim de lhes cientificar acerca do ato, fato que não dispensa a intimação nos moldes do art. 455 do CPC. Intimem-se. Diligências legais.

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Processo nº 5007967-82.2024.8.21.0010

ID: 307560104

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007967-82.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CENCI AGOSTINI MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS

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GUSTAVO CENCI AGOSTINI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007967-82.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : GUSTAVO CENCI AGOSTINI ADVOGADO(A) : MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS100379) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CENCI AGOSTINI (O…

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Processo nº 5007967-12.2025.8.21.0022

ID: 334968612

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007967-12.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL SER E APRENDER LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORAH MARQUES SCHMIDT

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GABRIEL RODRIGUES PEREIRA

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ANGELO REINA ABIB

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ALEXANDRE SCHLEE GOMES

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LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA

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DIEGO DE ALMEIDA

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SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007967-12.2025.8.21.0022/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5030002-34.2023.8.21.0022/RS EXECUTADO : ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL SER E APRENDER LTDA ADVOGADO(A) : SÉRGIO VASCONCE…

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